Os deputados que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas, entre eles Airton Faleiro (PT-PA), encaminharam projeto de lei que institui um “Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas”, demonstrando a necessidade de cuidar da vigilância sanitária e epidemiológica para a prevenção do contágio entre a população.
Vander Loubet (PT-MS), deputado federal que também é membro da Frente, recebeu na última terça, 31, lideranças de aldeias para conversar sobre o tema e as formas de prevenção do coronavírus: “Infelizmente, há várias aldeias onde nossas populações indígenas sofrem com problemas como desnutrição infantil, falta de saneamento básico e atendimento precário em saúde. Isso deixa esses povos muito vulneráveis a uma doença como a causada pelo coronavírus”, informou.
O Projeto de Lei apresenta medidas específicas para prevenir o contágio e a disseminação do coronavírus nas aldeias, além disso suspende mandados de reintegração de posse, imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais em desfavor dos povos indígenas, enquanto durarem os efeitos de calamidade pública declarada pela pandemia do COVID-19. O projeto também visa anular procedimentos de estudo, identificação e demarcação de territórios indígenas com o intuito de evitar contato externo com os povos.
