Foi apresentado pelo deputado federal, Rubens Otoni (PT-GO), projeto de lei nº 2004/2020 que determina a redução das mensalidades de Instituições de Ensino Superior privadas enquanto perdurar o estado de emergência de saúde internacional.
A crise provocada pelo coronavírus atinge diretamente todos os brasileiros e brasileiras e em razão disto é necessário pensar e agir com formas que os protejam tanto na área da saúde quanto na área econômica, “Em virtude da necessidade de distanciamento social, diversos trabalhadores autônomos que utilizam de seus trabalhos diários para satisfazer o pagamento das mensalidades de seus cursos enfrentarão dificuldades financeiras não só para cumprir com suas obrigações contratuais como para prover seu próprio sustento”, afirmou o deputado. Rubens ainda relembra em sua justificativa que durante o período de isolamento social as contas das instituições de ensino serão drasticamente reduzidas, não havendo necessidade da cobrança de mensalidades tão altas.
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Os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Rubens Otoni (PT-GO), Erika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Marília Arraes (PT-PE), Professora Rosa Neide (PT-MT), Jorge Solla (PT-BA), José Ricardo (PT-AM), apoiam este Projeto de Lei.
