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COP30: o papel do Congresso na ambição climática do Brasil – por José Guimarães e Nilto Tatto

Em artigo publicado no Estado de São Paulo, os deputados petistas José Guimarães (CE) e Nilto Tatto, e a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), escrevem que o Brasil chega à COP30, em Belém, com a chance de combinar ambição climática e liderança política, e o avanço do projeto que cria a Política Nacional de Economia Circular, que simboliza esse momento. Fruto de um consenso raro entre Congresso, governo, setor produtivo e sociedade civil, a proposta mostra que é possível construir políticas públicas pela convergência de interesses, mesmo em tempos de polarização.

Leia a íntegra:

Na última semana da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30, em Belém, o Brasil tem diante de si uma oportunidade rara: demonstrar que desenvolvimento sustentável e protagonismo político podem caminhar juntos. Nisso se destaca o projeto de lei que institui a Política Nacional de Economia Circular, em fase final de tramitação no Congresso Nacional.

O texto, que nasceu de um debate histórico no Senado e avançou na Câmara com aperfeiçoamentos, retornou à Casa de origem com a essência do entendimento inicial preservada. Essa construção é, por si só, um feito político e civilizatório. Setores produtivos, ambientalistas, sociedade civil e Governo Federal encontraram no diálogo o caminho para uma convergência sólida e plural, compatível com a transição ecológica e a agenda econômica contemporânea.

Mais que um marco normativo, o processo em curso revela um novo modo de conceber políticas públicas. É possível pensar o Brasil e o mundo a partir da conciliação de interesses diversos em torno de uma visão compartilhada de futuro.

Em tempos de polarização, a trajetória dessa proposta simboliza a capacidade do país de transformar diferenças em força coletiva e de gerar consensos sem sufocar a pluralidade. Uma experiência a ser consumada e exaltada, porque expressa a maturidade institucional de um país que acredita no poder do diálogo democrático e da responsabilidade pelo futuro que se quer inaugurar.

A economia circular não oferece apenas uma agenda ambiental. Propõe uma mudança substantiva de paradigma: substituir o modelo linear de extrair, produzir e descartar por um ciclo virtuoso de reaproveitamento, inovação e eficiência. Ao colocar esse tema no centro da COP30, o Brasil mostra ao mundo que é possível crescer sem degradar, prosperar sem excluir e que o desenvolvimento sustentável pode também mover a economia e renovar a confiança internacional no país.

De volta ao Senado, espera-se que o Congresso conclua a votação e permita que o Presidente Lula sancione a lei ainda durante a COP30. Com isso, o país apresentará ao mundo um resultado que nasceu de uma concertação nacional e que reafirma seu compromisso com um desenvolvimento que une economia, sustentabilidade e democracia.

A economia circular oferece, assim, mais que uma política: um reflexo de quem podemos ser. Ao aprovar e sancionar essa lei, o Brasil reafirma sua vocação diplomática, consolida sua autoridade no debate climático em Belém e demonstra que, ao dialogar, não apenas transforma – inspira.

(*) José Guimarães (PT-CE), líder do Governo na Câmara; Elcione Barbalho (MDB-PA), presidente da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da COP30 e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara; Nilto Tatto (PT-SP), presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara.

Artigo publicado originalmente no Jorna O Estado de São Paulo

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