A Frente Parlamentar pelo Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão realizou, na tarde desta quinta-feira (31), sua segunda reunião na Alesp. O Colegiado coordenado por Paulo Fiorilo (PT), junto a membros do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), tratou sobre os principais obstáculos no combate aos trabalhos ilegais. Entre eles, o resgate de trabalhadores estrangeiros no Estado de São Paulo.
De acordo com Paulo Fiorilo, a atuação da Frente é de extrema relevância porque, no Estado de São Paulo, as denúncias de atividades análogas à escravidão continuam aumentando. Por isso, por meio do grupo, o Parlamento Paulista deve contribuir para elucidar os problemas e formular leis que auxiliem no combate dos trabalhos ilegais. “Atualmente, a União é responsável pelo combate, mas queremos trazer mais atores para o debate. Hoje, convidamos o Conselho Nacional de Direitos Humanos, mas também pretendemos agir em conjunto com as prefeituras e com o Governo Estadual. A Assembleia não pode atuar como fiscalizadora, mas possui grande valia e pode contribuir bastante”, destacou.
O combate e seus obstáculos
Iniciando a audiência, o presidente do CNDH, André Carneiro Leão, apontou a ausência de dados sobre trabalho escravo no Brasil como um dos principais problemas na atuação do órgão. “O Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União atuam de maneira fortíssima, mas infelizmente não temos dados suficientes sobre as pessoas que sofrem os abusos. Isso se deve, justamente, à natureza do problema, pois esse tipo de prática ocorre fora dos holofotes, em fazendas e fábricas do interior, onde é mais fácil de esconder”, declarou.
Ainda segundo André, o fenômeno de escravidão moderna é estrutural e ocorre em todos os estados do Brasil. No entanto, São Paulo, especificamente, recebe muitos imigrantes sujeitos ao envolvimento com o trabalho análogo à escravidão. Portanto, o olhar para essa unidade federativa precisa ser diferenciado.
Em seguida, representando o Ministério Público do Trabalho, Alline Oishi relatou sua experiência no combate à escravidão contemporânea. Segundo Alline, a sociedade civil faz, de forma equivocada, uma relação entre o trabalho escravo e o trabalho em cárcere privado, mas, atualmente, o problema é muito mais complexo. “Existem características análogas à escravidão que são independentes entre si, como jornada de trabalho exaustiva, degradância moral e cárcere privado. Nós trabalhamos com três principais tipos de denúncia: oficinas de costura, construção civil e trabalho doméstico, cada uma com suas especificidades”, explicou.
Por fim, Alline relatou sua experiência com ilegalidades trabalhistas na indústria têxtil. Segundo ela, grande parte das oficinas de costura empregam ilegalmente trabalhadores estrangeiros, sobretudo bolivianos. “O MPT já descobriu oficinas têxteis com jornadas absurdas, nas quais os trabalhadores costuram sem parar, todos os dias, das 7h às 22h. Nessas ocasiões, o resgate é muito difícil. Mesmo nessas condições, muitos migrantes bolivianos preferem continuar ao invés de se registrar e ganhar menos”, relatou. Alline ainda disse acreditar que o caminho seja a responsabilização da cadeia trabalhista de cima para baixo, passando por todo o sistema, e não apenas no resgate das vítimas, já manipuladas pelo medo.
Fonte: Gustavo Oreb Martins
Foto: Larissa Navarro
