Integrantes de movimentos de moradia, parlamentares e representantes do governo federal participaram, na noite desta quinta-feira, 22/6, na Assembleia Legislativa de São Paulo, do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Programa Minha Casa, Minha Vida, coordenada pelo deputado Teonilio Barba.
A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, e a vice-presidenta de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, estiveram na cerimônia de lançamento e apresentaram as novidades do programa Minha Casa, Minha Vida.
Barba celebrou a volta do Minha Casa, Minha Vida no governo popular do presidente Lula, que reeditou pela quarta vez o programa. Segundo o deputado, o lançamento da frente parlamentar é importante por dois motivos. O primeiro é que o Estado de São Paulo tem um déficit habitacional de 1,6 milhão de moradias e 3,2 milhões de famílias morando em áreas de risco, encostas de morros, palafitas, beiras de córregos.
O segundo motivo é desenvolver o amplo debate com os movimentos de moradia sobre as políticas habitacionais no âmbito estadual e federal. Ele destacou que, no governo Lula 2, as entidades foram cadastradas pela Caixa Econômica e pelo Ministério das Cidades e tocaram vários empreendimentos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades.
Barba também frisou que a luta do bancada da Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV) inclui a reativação da CDHU e a articulação dos municípios, Estado e União para a produção de moradias populares.
OUSADIA DO PRESIDENTE LULA
A presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, disse que o presidente Lula foi muito ousado ao nomear uma mulher sindicalista, funcionária de carreira e de origem humilde para a presidência de uma das maiores instituições financeiras do país.
Serrano destacou o papel fundamental da Caixa Econômica na execução das políticas públicas, lembrando que a instituição faz o pagamento para 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família. Ela avalia que o Minha Casa Minha Vida não é apenas um programa de habitação, pois além de gerar moradia digna, ele investe na construção civil, indústria que mais gera empregos no país, e estimula diversos investimentos em infraestrutura.
Muitas obras ficaram paralisadas desde 2016. A Caixa deve entregar até o final do ano 30 mil unidades. A presidente da Caixa informou que o novo programa, recentemente sancionado, deve iniciar a construção de 140 mil novas moradias em todo o país ainda neste ano. Ela destacou que, no Estado de São Paulo, entre 2009 e 2023, foram construídas mais de 1 milhão de unidades habitacionais.
NOVIDADE DO MCMV
A vice-presidenta de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães, ressaltou a retomada da modalidade dos subsídios e das parcerias com os municípios, com as empresas e movimentos sociais urbanos e rurais. “Essa modalidade marca a diferença de todas as políticas habitacionais que o governo federal já teve. A parte do programa financiada com recursos da União faz com que a pessoa receba a moradia e não precise pagar a totalidade do custo dela. Essa modalidade não estabelece a necessidade de uma relação de financiamento. As famílias dão sua contrapartida, mas pagam de acordo com uma porcentagem da renda, por um período de 10 anos. O subsídio é um elemento fundamental para garantir o direito à moradia”, completou Inês Magalhães.
A vice-presidenta de Habitação acrescentou ainda que o programa traz algumas novidades para contemplar a população em situação de rua e o desafio de formular uma estratégia para a reforma de imóveis localizados nas áreas centrais, retrofit e aluguel social, com a participação dos movimentos de moradia, do Estado e dos municípios.
As condições de acesso para famílias que ganham até dois salários mínimos também melhoraram: subsídio de até R$ 55 mil para famílias que ganham até R$ 2.640, taxa de juros menores (4 a 4,5%), extensão do prazo de financiamento para 420 meses e a possibilidade de análise de risco para famílias sem renda formal. “Esse conjunto de alterações feitas vai auxiliar a implementar o novo desafio colocado pelo presidente Lula”, afirmou.
Inês Magalhães entende que a Frente Parlamentar na Alesp pode ter um papel importante para fazer com que o Estado de São Paulo aporte recursos complementares, seja do orçamento estadual, seja dos municípios, para somarem ao volume de subsídios disponibilizado pelo governo federal. Segundo ela, isso permitirá que, particularmente no interior, a entrada seja zerada, de modo que os beneficiários assumam somente as prestações.
O lançamento da frente parlamentar teve a participação das deputadas Beth Sahão e Ediane Maria (PSOL), dos deputados Simão Pedro, Rômulo Fernandes e Luiz Fernando Teixeira, do deputado federal Alfredinho (PT/SP), Verinha, da União do Movimento de Moradia, e Dalécio, do MTST.
Fonte e fotos: Fernando Caldas/ PT na Alesp
