As Convenções Partidárias para oficializar as candidaturas ao Executivo e Legislativo prosseguem neste fim de semana (2 a 4/8) em todo o país. O Partido dos Trabalhadores, a Federação Brasil da Esperança e partidos aliados podem realizar os encontros municipais até o dia 5 de agosto para definir quem serão suas candidatas e candidatos aos cargos de vereadora, vereador, prefeita, prefeito, vice-prefeita e vice-prefeito para a disputa das Eleições 2024.
Coligação
Na convenção também é aprovada coligação com outras agremiações. Vale lembrar que as coligações só podem ser formadas para eleições majoritárias. Neste ano, a coligação é permitida apenas para o Cargo do Executivo (prefeita ou prefeito).
Campanha Eleitoral
A campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto e o primeiro turno das eleições municipais está agendando para o dia 6 de outubro. Um eventual segundo tuno nos municípios acontece no dia 27 de outubro.
Convenções e Federação
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações.
A publicação tem um capítulo inteiro sobre as federações (Lei nº 14.208/2021), já que esse é o primeiro pleito municipal que terá a participação desse tipo de aliança partidária. Além disso, o manual traz orientações sobre o número de candidaturas, normas para atendimento aos percentuais de gênero, medidas de destinação de recursos a candidaturas negras, entre outros aspectos previstos na legislação.
Quantidade de candidatos
Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei Orgânica do município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal.
O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.
Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.
Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.
Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no TRE-SP antes da realização da convenção.
Registro das candidaturas
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto. O registro de candidaturas aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito é feito junto ao cartório eleitoral ou foro eleitoral de cada município.
Os pedidos de registro das candidaturas podem ser enviados por transmissão eletrônica pelo próprio CANDex, até as 8h do dia 15 de agosto. Ou entregues presencialmente no cartório eleitoral ou foro eleitoral até as 19h da mesma data.
Participação dos partidos nas eleições
Para participar das Eleições 2024, os partidos políticos precisam cumprir alguns requisitos:
- Ter estatuto registrado no TSE até o dia 6 de abril de 2024.
- Federações também devem ter sido registradas no TSE até 6 de abril de 2024.
- Ter órgão de direção partidária anotado no TRE até a data da convenção para escolha de candidatas e de candidatos. O órgão diretório precisa estar vigente na data da convenção.
- No caso de federação, ao menos um dos partidos que a compõem deve ter órgão de direção partidária anotado no TRE, e nenhum dos partidos que a integra poderá estar com anotação suspensa.
Confira as convenções deste fim de semana:
02/08 (sexta)
Salto
Horário: 19h
Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Salto
Endereço: Rua Antônio Vendramini, 258 – Vila Teixeira, Salto
03/08 (sábado)
Jacupiranga
Horário: 8h
Endereço: Rua Tulipa. 40, Chácara das Rosas – Jacupiranga
03/08 (sábado)
Diadema
Horário: 9h
Local: Centro Cultural Okinawa
Endereço: Avenida Sete de Setembro, 1670 – Centro, Diadema
03/08 (sábado)
Votorantim
Horário: 9h
Local: Salão Alpha Eventos
Endereço: Avenida Maria Henrique Duarte, 1750, na Vila Domingues.
03/08 (sábado)
Valinhos
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Valinhos
Endereço: Av. Onze de Agosto, 860 – Centro – Valinhos
Homologação das candidaturas de Léo Pinho – PT (prefeito), Débora Lopes – PSOL (vice) e chapa de candidaturas a vereador e vereadora
03/08 (sábado)
São Carlos
Horário: 9h30
Local: Centro de Convenções Hotel The Hill
Endereço: Rua Kenneth Gilbert Herrick, 101 – Jockey Club
Homologação das candidaturas de Newton Lima – Prefeito – PT, Marcos Martinelli – Vice – PSD e chapa de candidaturas a vereador e vereadora
03/08 (sábado)
Bragança Paulista
Horário: 10h
Local: EE Cásper Líbero
Endereço: R. Dr. Cândido Fontoura da Silveira, 65 – Vila Mota, Bragança Paulista
03/08 (sábado)
Aparecida d’Oeste
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua José Tomás, 608 – Centro, Aparecida d’Oeste
03/08 (sábado)
Itaquaquecetuba
Horário: 10h
Endereço: Rodovia Alberto Hinoto 3.540 Jd. Nova Itaqua
03/08 (sábado)
Santana de Parnaíba
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Rua Professor Eugênio Teani, 309 – Jardim Professor Benoá – Santana de Parnaíba
03/08 (sábado)
Jaú
Horário: 14h
Local: Comitê de Lutas
Endereço: Rua Marechal Deodoro, 440 – Vila Nova – Jaú
Homologação das candidaturas de Alexandre Silva (prefeito) e chapa de vereadores e vereadoras
03/08 (sábado)
Socorro
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal do Socorro
Endereço: Rua Antonio Leopoldino, 197 – Centro
03/08 (sábado)
Gavião Peixoto
Horário: 14h
Endereço: Rua Alameda Silva, 376, fundos – Centro – Gavião Peixoto
03/08 (sábado)
Arujá
Horário: 16h
Local: Câmara Municipal
Endereço: R. Rodrigues Alves, 51 – Jardim Albino Neves, Arujá
03/08 (sábado)
Campinas
Horário: 16h
Local: Espaço Bonvenom
Endereço: Avenida Lix da Cunha, 103 – Vila Industrial – Campinas
03/08 (sábado)
Fernandópolis
Horário: 16h
Local: Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Fernandópolis
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 1954, Centro – Fernandópolis
03/08 (sábado)
Cananéia
Horário: 17h
Local: Arena Rota
Endereço: Avenida Independência, 1428 – Cananéia
04/08 (domingo)
Jundiaí
Horário: 9h
Local: Clube 28 de Setembro
Endereço: Rua Petrolhina Antunes, 363 – Centro – Jundiaí
04/08 (domingo)
Itapetininga
Horário: 10h às 17h
Local: Apeoesp Subsede Itapetininga
Endereço: Rua Don Staniyslau, 450 – Vila Aparecida – Itapetininga
Homologação das candidaturas de Paula Granato (prefeita), Rafael Simões (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
04/08 (domingo)
Caraguatatuba
Horário: 10h
Endereço: Avenida Dr. Altino Arantes, 54, sala 7 – Centro – Caraguatatuba
04/08 (domingo)
Santos
Horário: 10h
Local: Sindicato dos Petroleiros
Endereço: Avenida Conselheiro Nébias, 248 – Santos
04/08 (domingo)
Carapicuíba
Horário: 10h
Local: EE Toufic Joulian
Endereço: Avenida Rui Barbosa, 820 – Centro
Homologação das candidaturas de Sérgio Ribeiro (prefeita) e chapa de vereadores e vereadoras
