As Convenções Partidárias para oficializar as candidaturas ao Executivo e Legislativo prosseguem neste fim de semana (26 a 28/7) em todo o país. O Partido dos Trabalhadores, a Federação Brasil da Esperança e partidos aliados podem realizar os encontros municipais até o dia 5 de agosto para definir quem serão suas candidatas e candidatos aos cargos de vereadora, vereador, prefeita, prefeito, vice-prefeita e vice-prefeito para a disputa das Eleições 2024.
Coligação
Na convenção também é aprovada coligação com outras agremiações. Vale lembrar que as coligações só podem ser formadas para eleições majoritárias. Neste ano, a coligação é permitida apenas para o Cargo do Executivo (prefeita ou prefeito).
Campanha Eleitoral
A campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto e o primeiro turno das eleições municipais está agendando para o dia 6 de outubro. Um eventual segundo tuno nos municípios acontece no dia 27 de outubro.
Convenções e Federação
As convenções podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou ter formato híbrido. Partidos e federações podem usar gratuitamente prédios públicos, desde que comuniquem os responsáveis pelo local com antecedência mínima de uma semana. As deliberações devem seguir a legislação eleitoral e as normas previstas nos estatutos dos partidos e federações.
A publicação tem um capítulo inteiro sobre as federações (Lei nº 14.208/2021), já que esse é o primeiro pleito municipal que terá a participação desse tipo de aliança partidária. Além disso, o manual traz orientações sobre o número de candidaturas, normas para atendimento aos percentuais de gênero, medidas de destinação de recursos a candidaturas negras, entre outros aspectos previstos na legislação.
Quantidade de candidatos
Cada partido, federação ou coligação poderá registrar apenas uma pessoa aos cargos de prefeita ou prefeito e seus respectivos vices. Já na eleição para vereador, poderá lançar até 100% do número de lugares a preencher mais uma candidata ou candidato, conforme a Resolução nº 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Lei Orgânica do município define o número exato de vereadores de cada cidade, respeitando os limites dispostos no artigo 29 da Constituição Federal.
O partido ou a federação também deve observar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada gênero. Na eleição para as câmaras municipais, não será admitida a postulação de candidatura única, devendo ser apresentada ao menos uma opção feminina e uma masculina.
Qualquer pessoa pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda a exigências constitucionais, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período. A pessoa também não pode ser enquadrada nas hipóteses de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.
Para disputar o cargo de prefeito ou vice, a idade mínima é de 21 anos, tendo como referência a data da posse. Já para vereadora ou vereador, a idade mínima é de 18 anos, verificada em 15 de agosto, data limite para o pedido de registro.
Para participar das eleições, o partido ou federação deve ter seu estatuto registrado no TSE até 6 de abril. Além disso, o partido deve ter órgão de direção municipal constituído e registrado no TRE-SP antes da realização da convenção.
Registro das candidaturas
Após a escolha das candidatas e dos candidatos em convenção, a legenda já pode solicitar o registro das candidaturas à Justiça Eleitoral, o que deve ser feito até 15 de agosto. O registro de candidaturas aos cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito é feito junto ao cartório eleitoral ou foro eleitoral de cada município.
Os pedidos de registro das candidaturas podem ser enviados por transmissão eletrônica pelo próprio CANDex, até as 8h do dia 15 de agosto. Ou entregues presencialmente no cartório eleitoral ou foro eleitoral até as 19h da mesma data.
Participação dos partidos nas eleições
Para participar das Eleições 2024, os partidos políticos precisam cumprir alguns requisitos:
- Ter estatuto registrado no TSE até o dia 6 de abril de 2024.
- Federações também devem ter sido registradas no TSE até 6 de abril de 2024.
- Ter órgão de direção partidária anotado no TRE até a data da convenção para escolha de candidatas e de candidatos. O órgão diretório precisa estar vigente na data da convenção.
- No caso de federação, ao menos um dos partidos que a compõem deve ter órgão de direção partidária anotado no TRE, e nenhum dos partidos que a integra poderá estar com anotação suspensa.
Confira as convenções deste fim de semana:
26/07 (sexta)
Cubatão
Horário: 15h
Endereço: Avenida Nações Unidas, 110 – Vila Nova – Cubatão
26/07 (sexta)
Eldorado
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Eldorado
Endereço: Rua Trajano Carneiro, 40 – Centro – Eldorado
26/07 (sexta)
Itariri
Horário: 18h
Local: Câmara Municipal de Itariri
Endereço: Rua Benedito Calixto, 177 – Centro – Itariri
26/07 (sexta)
Olímpia
Horário: 18h às 20h
Local: Câmara Municipal de Olímpia
Endereço: Avenida Aurora Forti Neves, 867
26/07 (sexta)
Barra do Turvo
Horário: 18h
Local: Casa do Carlinhos
Endereço: Rodovia SP 552, 230 , Km 30,3
26/07 (sexta)
Monte Alto
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Monte Alto
Endereço: Rua Quinze de Maio, n° 650 – Centro, Monte Alto
26/07 (sexta)
Miracatu
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Miracatu
Endereço: Avenida Washington Luís, 200 – Centro – Miracatu
26/07 (sexta)
Itararé
Horário: 19h
Endereço: Rua XV de Novembro, 1159 – Centro – Itararé
26/07 (sexta)
Embu-Guaçu
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Embu-Guaçu
Endereço: Rua Emilia Pires, 135 – Centro, Embu-Guaçu
Homologação das candidaturas de Professor Reinaldo (prefeito), Alemão do Gás (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
26/07 (sexta)
Mauá
Horário: 19h
Local: Associação Atlética Industrial
Endereço: Rua Dr. Fernando Costa, 391 – Vila Emílio – Mauá
Homologação das candidaturas de Marcelo Oliveira – PT (prefeito – reeleição), Juiz João – PSD (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
26/07 (sexta)
Guaíra
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal de Guaíra
Endereço: Rua 16, 1245 – Bairro Maracá – Guaíra
27/07 (sábado)
Ilha Solteira
Horário: 8h
Local: Câmara Municipal de Ilha Solteira
Endereço: Av. Brasil Norte, 1670 – Zona Norte, Ilha Solteira
27/07 (sábado)
Ariranha
Horário: 9h às 12h
Endereço: Avenida Maria Josefha Ayusso, 689 – Ariranha
27/07 (sábado)
Osasco
Horário: 9h às 11h
Local: Associação Atlética Floresta
Endereço: Rua Dona Primitiva Vianco, 405 – Centro – Osasco
27/07 (sábado)
Catanduva
Horário: 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de Catanduva
Endereço: Praça Conde Francisco Matarazzo, s/nº – Centro – Catanduva
27/07 (sábado)
Taubaté
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Taubaté
Endereço: Av. Professor Walter Taumaturgo, 208 – Jardim das Nações, Taubaté
27/07 (sábado)
Lins
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Lins
Endereço: Rua Maestro Carlos Gomes, 22 – Centro – Lins
27/07 (sábado)
Castilho
Horário: 9h
Endereço: Rua Vereador Manoel Rodrigues dos Santos, 871 – Castilho
27/07 (sábado)
Ferraz de Vasconcelos
Horário: 9h
Local: Montreal Eventos
Endereço: Rua Antonio Silvestre Leite, 150 – Tanquinho – Ferraz de Vasconcelos
27/07 (sábado)
Sete Barras
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de Sete Barras
Endereço: Rua São Jorge, 100, Jardim Ipiranga – Sete Barras
27/07 (sábado)
Ribeirão Preto
Horário: 10h às 12h
Local: sede do Partido dos Trabalhadores
Endereço: Avenida Santa Luzia, nº 120 – Bairro Jardim Sumaré – Ribeirão Preto
27/07 (sábado)
Bertioga
Horário: 10h
Endereço: Rua 02, 2160 – Jardim Vicente de Carvalho II – Bertioga
27/07 (sábado)
Ilhabela
Horário: 10h
Endereço: Rua Gerson Peres de Araújo, 401 – Pereque
27/07 (sábado)
Águas da Prata
Horário: 10h
Endereço: Rua Carlos Eduardo Nassif, 180 – Bairro Jardim Mantiqueira – Águas da Prata
27/07 (sábado)
Luis Antonio
Horário: 10h às 17h
Endereço: Rua Expedicionários Paulistas, 578 – Centro – Luis Antonio
27/07 (sábado)
Guaratinguetá
Horário: 10h
Local: Sede do PT
Endereço: Rua Men de Sá, 61, Centro – Guaratinguetá
27/07 (sábado)
Mairiporã
Horário: 11h
Local: Salão do Esporte Clube Mairiporã
Endereço: Av. Antônio de Oliveira, 165 – Mairiporã
Homologação das candidaturas de Marcio Pampuri – PV (prefeito) e chapa de vereadores e vereadoras
27/07 (sábado)
Itapeva
Horário: 13h às 18h
Local: Câmara Municipal de Itapeva
Endereço: Avenida Vaticano, nº 1135, Jardim Europa – Itapeva
27/07 (sábado)
Capão Bonito
Horário: 14h30
Endereço: Rua Jonas de Oliveira, 76 – Bairro Vila Santa Rosa – Capão Bonito
27/07 (sábado)
Cajamar
Horário: 15h
Local: Sindicato dos Metalúrgicos de Cajamar e Região
Endereço: Rua Pedro Binatto, 173 – Jordanésia – Cajamar
27/07 (sábado)
Itatiba
Horário: 15h
Local: Salão de festas da Igreja Nossa Senhora Aparecida
Endereço: Rua João Vicino, 200 Vila Centenário
Homologação das candidaturas de Valter Luiz Lara – PT (prefeito), Ariovaldo Hauck da Silva – PV (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
27/07 (sábado)
Indaiatuba
Horário: 15h
Local: Sindicato dos Metalúrgicos
Endereço: Rua Olimpio Pinto Carvalho, 201 – Jardim Morada do Sol
Homologação das candidaturas de Professora Bel – PT (prefeita), Marisa Narezzi (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
27/07 (sábado)
Bragança Paulista
(adiada – nova data será informada em breve)
27/07 (sábado)
Francisco Morato
Horário: 15h
Local: EMEC
Endereço: Rua Pedro Lessa, 278. Jardim Professor Francisco Morato – Francisco Morato
Homologação das candidaturas de Ildo Gusmão – Republicanos (prefeito), Chicão – PT (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
27/07 (sábado)
Nova Granada
Horário: 17h às 19h
Endereço: Avenida Hildebrando Albuquerque Ferreira, 959
27/07 (sábado)
São Vicente
Horário: 19h
Local: Clube Petrópolis
Endereço: Rua Niterói, 47 – Jardim Independência – São Vicente
27/07 (sábado)
Presidente Epitácio
Horário: 19h
Local: Salão de Convenções do Hotel Itaverá
Endereço: Rua Curitiba, 6-22, Centro – Presidente Epitácio
28/07 (domingo)
Birigui
Horário: 8h30
Local: Chácara do Laerte
Endereço: Avenida Gabriel Melhado, s/n, esquina com rua Rafael Sanches
Homologação da candidatura de Karlliny Martins (prefeita) e chapa de candidaturas ao Legislativo
28/07 (domingo)
Mendonça
Horário: 9h às 11h
Endereço: Sítio 2 irmãos – Bairro Airuoca
28/07 (domingo)
Barra Bonita
Horário: 9h às 12h
Local: Sindicato Rural
Endereço: Rua Luiz Antonangelo – 543 – Vila Operária – Barra Bonita
Homologação das candidaturas de Marcelo Cavinato – PT (prefeito), Isabel Olímpio – PV (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
28/07 (domingo)
Jaguariúna
Horário: 9h
Endereço: Rua Alcides de Oliveira Germano, 378 – Jardim Mauá II, Jaguariúna
28/07 (domingo)
Estiva Gerbi
Horário: 9h
Local: Câmara Municipal de Estiva Gerbi
Endereço: Luiz Henrique Rocha, 115 – Centro – Estiva Gerbi
28/07 (domingo)
Orindiúva
Horário: 9h as 12h
Local: Anfiteatro
Endereço: Av da Saudade s/n
28/07 (domingo)
Leme
Horário: 9h
Local: Sindicato dos Empregados Rurais de Leme
Endereço: Av. João Arrais Seródio Filho, 430 – Jardim Juana, Leme
28/07 (domingo)
Guarantã
Horário: 9h30 às 10h30
Local: Câmara Municipal de Guarantã
Endereço: Avenida Brasil, 664 – Centro – Guarantã
Homologação das candidaturas de Cristina Vilarrubia – PSB (prefeita) e chapa de vereadores e vereadoras
28/07 (domingo)
Laranjal Paulista
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal
Endereço: Praça Dr. Djalma Sampaio, 400 – Vila Campacci – Laranjal Paulista
28/07 (domingo)
Cabreúva
Horário: 10h
Local: Chácara da Felicidade
Endereço: Rua África do Sul, nº 26, Bairro Vilarejo – Cabreúva
28/07 (domingo)
Sertãozinho
Horário: 10h às 12h
Endereço: Rua Guilherme Zorzetto, 258 – Jardim Santa Paula – Sertãozinho
28/07 (domingo)
São Caetano do Sul
Horário: 10h
Local: Câmara Municipal de São Caetano do Sul
Endereço: Avenida Goiás, 600 – Santo Antonio – São Caetano do Sul
Homologação das candidaturas de Jair Meneguelli (prefeita), Sara Jane (vice) e chapa de vereadores e vereadoras
28/07 (domingo)
Ubatuba
Horário: 10h30 às 14h
Local: Chácara Bem Viver
Endereço: Rua Benedito Domingos da Silva, 155 – Estufa II – Ubatuba
28/07 (domingo)
Guaiçara
Horário: 13h às 17h
Local: sede do PT
Endereço: Rua Yoshi Sato, 596 – Centro – Guaiçara
28/07 (domingo)
Itaí
Horário: 14h
Local: Câmara Municipal de Itaí
Endereço: Avenida Amantino Rolim de Moura, 1585 – Bairro Fiorentino Dognani – Itaí
28/07 (domingo)
Votuporanga
Horário: 15h
Local: CPP (Centro do Professorado Paulista)
Endereço: Rua Amazonas, 2.856 – Vila Muniz – Votuporanga
28/07 (domingo)
Juquiá
Horário: 15h
Local: Associação Anti Alcoólica
Endereço: Avenida Brasil, 421 – Centro – Juquiá
28/07 (domingo)
Pariquera-Açu
Horário: 16h
Endereço: Avenida Dr. Fernando Costa, 378, sala 1 – 1º andar – Pariquera-Açu
28/07 (domingo)
Junqueirópolis
Horário: 19h
Endereço: Rua Zeca da Cunha,803 – Centro – Junqueirópolis
28/07 (domingo)
Rancharia
Horário: 19h às 22h
Endereço: Rua José Augusto das Flores, 123 – Jardim Universitário – Rancharia
28/07 (domingo)
Presidente Epitácio
Horário: 19h às 22h
Local: Clube Filarmônica Piscina
Endereço: Rua Rio de Janeiro, 9-11 , Vila Palmira – Presidente Epitácio
Confira o Agendão das Convenções Partidárias: clique aqui
Os dirigentes regionais e municipais podem encaminhar as informações dos encontros com cidade, região, data, horário, local, endereço e nomes das pré-candidaturas majoritárias (prefeito/ vice, quando ocorrer no município).
Preencha o GoogleForms com as informações da convenção em sua cidade!
https://forms.gle/xvsMKrUgomeJ9mS46
Fonte: Redação Galera Vermelha, com informações do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP e TRE-MG)
