Nesta pequena série em alusão ao Dia das Crianças, celebrado nesta quinta-feira (12), já apresentamos ações tomadas neste primeiro ano do governo Lula em prol da infância nas áreas da educação e da saúde.
Agora, para fechar este conjunto de matérias, destacamos três iniciativas que certamente vão transformar — para muito melhor — a infância no Brasil. Vamos a elas:
1. Retomada do Bolsa Família e do Cadastro Único
Sem dúvida alguma, um dos maiores absurdos cometidos pelo governo de Jair Bolsonaro foi o de acabar com o Bolsa Família para colocar no lugar o Auxílio Brasil. Eleitoreiro e feito sem planejamento algum, o programa do ex-capitão, além de pagar o mesmo valor para todas as famílias, sem levar em conta suas necessidades, interrompeu a parceria com as Prefeituras na manutenção do Cadastro Único.
Ao iniciar seu terceiro mandato, Lula não só recriou o Bolsa Família como o aprimorou, dando especial atenção às crianças. Por isso, além do mínimo de R$ 600, é pago às famílias beneficiadas um adicional de R$ 150 para cada criança com menos de 7 anos e de R$ 50 para integrantes de 7 a 18 anos e gestantes.
De março a agosto, o Bolsa Família destinou mais de R$ 10 bilhões para crianças, adolescentes e gestantes. Com isso, o programa chegou ao índice de 92% das famílias beneficiárias acima da linha da pobreza, um recorde nos seus 20 anos de existência.
Paralelamente, o governo federal voltou a apoiar os CRAS (Centros de Referência da Assistência Social) e a atualizar o Cadastro Único, que permite o acompanhamento das famílias. Assim, mães e pais voltaram a ser orientados a manter os filhos na escola e a vaciná-los.
Além disso, o Cadastro Único dará um quadro completo sobre a situação das crianças no Brasil, servindo de base para uma série de outras ações, como o cadastramento da população migrante e refugiada, pesquisas sobre a pobreza infantil e a elaboração de estudos a partir da base de dados.
Uma parceria nesse sentido já foi firmada, em agosto passado, entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
2. Plano Brasil Sem Fome
Embora seja muito importante, o Bolsa Família não é capaz de, sozinho, acabar com a fome no Brasil. Isso ficou claro nos dois primeiros governos Lula e no governo Dilma, quando o país saiu do Mapa da Fome da ONU graças a uma série de ações integradas, como o aumento da produção de alimentos e a valorização do salário mínimo.
Por isso, o governo Lula lançou, em 31 de agosto, o Plano Brasil Sem Fome, um conjunto de 80 ações e programas do governo federal com mais de 100 metas, organizadas em três eixos principais: Acesso à renda, ao trabalho e à cidadania; Alimentação adequada e saudável, da produção ao consumo; e Mobilização para o combate à Fome (leia mais sobre o plano aqui).
Sem dúvida nenhuma, as crianças serão as maiores beneficiadas de um Brasil sem fome. Afinal, a falta de nutrientes é especialmente perversa nos primeiros anos de vida, quando tanto o corpo quanto o cérebro estão em formação.
“Não tem nada mais sagrado do que uma mãe colocar sua família em torno de uma mesa e poder servir uma comida farta todos os dias. As pessoas vão ter muito mais saúde, vão poder trabalhar, viver mais dignamente. O Brasil Sem Fome é isso. Não é só a comida, é a qualidade de vida que a gente tem que dar para o povo”, declarou Lula no lançamento do plano, em Teresina.
3. Grupo de Trabalho da Primeira Infância
Uma terceira medida que mostra o compromisso do governo Lula com as crianças brasileiras é a criação do Grupo de Trabalho sobre a Primeira Infância, lançado em agosto no âmbito do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável — o Conselhão.
Composto por especialistas de diferentes áreas, o grupo tem a missão de formular propostas para uma política nacional da primeira infância no prazo de 180 dias. As propostas devem orientar a política do governo Lula para o público de 0 a 5 anos nos próximos três anos.
“Não é possível pensar um projeto de desenvolvimento econômico sustentável para um país sem um conjunto de políticas que tem um olhar articulado para a defesa, a proteção e a promoção desse período tão fundamental do ser humano, que é a primeira infância”, salientou Alexandre Padilha, ministro da Secretaria de Relações Institucionais, à qual o Conselhão é ligado.
A primeira reunião do Conselho foi realizada em 4 de maio, com a presença do presidente Lula, que o recriou em março. Hoje, o CDESS conta com 246 integrantes dos 26 estados e do Distrito Federal, incluindo empresários, ativistas e representantes de minorias (confira aqui a lista de conselheiros).
Fonte: Da Redação do PT Nacional
Foto: Ricardo Stuckert/ PR
