A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 27 de agosto, o relatório da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ao projeto de lei (PL 789/2025), de autoria do deputado Zé Neto (PT-BA). A proposta cria políticas sociais voltadas para mulheres, com atenção especial às mães de múltiplos — gêmeos, trigêmeos ou mais.
O texto aprovado prevê que essas famílias tenham prioridade em programas habitacionais, acesso facilitado ao microcrédito e preferência em caso de empate em políticas sociais do governo federal. Segundo o autor da proposta, o objetivo é reduzir desigualdades e garantir melhores condições de vida para mães que enfrentam desafios multiplicados.
“Cuidar das mães de múltiplos é cuidar de crianças que chegam ao mundo em famílias já marcadas por dificuldades financeiras e logísticas. É papel do Estado oferecer suporte concreto para que essas mulheres possam criar seus filhos com dignidade”, afirmou Zé Neto.
Desafios
Dados citados pelo parlamentar indicam que cerca de 51 mil mulheres dão à luz gêmeos, trigêmeos ou quadrigêmeos a cada ano no Brasil. “Enquanto muitas famílias lutam para manter uma criança, essas mães precisam multiplicar os cuidados e despesas. A legislação precisa reconhecer esse desafio”, acrescentou.
A proposta segue agora para análise de outras comissões da Câmara antes de ser levada ao plenário.
Foto: Kayo Magalhães
Fonte: Site do PT na Câmara
