Lula Presidente e Haddad Governador tem as melhores propostas para a Saúde do Brasil e do estado de São Paulo! Juntos vão retomar e ampliar o Programa Farmácia Popular que garante medicamentos a custo baixo.
Confira algumas propostas do Programa de Governo de Fernando Haddad, que contou com participação popular em sua construção durante a pré-campanha.
- Desenvolver ações destinadas à promoção de uma vida com mais saúde, em parceria
com os municípios, que garantam o cuidado à saúde integral das populações em
situação de vulnerabilidades (em situação de rua, população negra, LGBTQIAP+,
privada de liberdade, povos e comunidades tradicionais, imigrantes), reconhecendo a
importância da questão de gênero, da primeira infância e da longevidade. Enfrentar o
racismo estrutural, as violências de gênero e todas as formas de discriminações que
determinam e/ou agravam sofrimentos psíquicos e o cuidado em saúde. - Implantar uma Política Estadual para o Envelhecimento Ativo e Saudável a fim de
proteger os idosos, com a criação de fóruns regionais intersetoriais para apoiar projetos
municipais amigáveis às pessoas idosas, serviços de referência regional, praças de
exercícios e academias da saúde, bem como apoio para equipes de cuidadores
comunitários domiciliares e Centros Dia de cuidados para idosos, além da qualificação
das Instituições de Longa Permanência. - Promover ações voltadas para a redução da morbimortalidade infantil (até 1 ano), na
primeira infância (até 6 anos) e na adolescência (até 20 anos), assegurando direitos à
saúde e ao desenvolvimento integral, com prioridade para territórios afetados por
pobreza, insegurança alimentar e violências. - Implantar uma política de saúde da mulher com respeito aos direitos humanos, à
autonomia para decidir sobre sua vida, sua saúde, sua sexualidade e reprodução, à
diversidade cultural, étnica e racial e às diferenças regionais, em busca da promoção da
equidade e garantindo os direitos previstos em lei. Será prioridade diminuir a
mortalidade materna, garantir a qualificação do pré-natal, do parto humanizado e do
puerpério, com acesso aos cuidados intensivos. Especial atenção será dada às meninas
e mulheres em situação de violência doméstica e sexual e à prevenção do câncer. - Garantir Políticas de Ações Afirmativas para a saúde da População Negra,abordando,
em todos os serviços de saúde e na formação das equipes, o racismo institucional e
estrutural e as implicações das desigualdades étnico-raciais no adoecimento físico e
mental. - Estimular e facilitar o acesso das juventudes ao SUS, através de um atendimento livre
de estigmas e preconceitos que promovem uma lógica de manutenção das opressões e
afastam a população jovem do equipamento, buscando combater um dos principais
problemas atuais: o crescimento dos casos de ISTs. - Fomentar atividades de promoção e prevenção para redução das violências e
acidentes por causas externas, por meio de ações intersetoriais e intergovernamentais. - Enfrentar a COVID-19 e suas sequelas, bem como preparar o sistema estadual de saúde
para fazer face às novas emergências sanitárias. - Ampliar e qualificar a Atenção Básica (AB) a partir da Estratégia de Saúde da Família e
dos Núcleos de Atenção Psicossocial (NASF), contribuindo para a maior resolutividade das UBS e sua integração com a Rede de Atenção à Saúde do SUS. Isso se dará por meio
de apoio institucional aos municípios, formação e educação permanente das equipes
de gestão e de atenção e aumento progressivo do valor do PAB Estadual. - Aprofundar a mudança do modelo de atenção à saúde bucal nos municípios por meio
da Atenção Básica, assegurando assistência odontológica nas redes de atenção, com
apoio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e Laboratórios Regionais
de Prótese Dentária (LRPD) e fortalecendo as ações preventivas em creches, escolas e
unidades de proteção ao idoso, com equipes de saúde bucal bem qualificadas.
Estabelecer um modelo de remuneração baseado em indicadores de saúde, em
substituição ao atual modelo de remuneração por procedimento. - Reduzir as filas e o tempo de espera para consultas, exames, cirurgias e procedimentos
especializados por meio da implantação do SP com Saúde na Hora Certa, articulando
módulos de cuidados resolutivos, a partir de “linhas de cuidado” para problemas
específicos, a fim de atender e resolver as demandas de forma integrada e no menor
tempo possível. Serão implantados Hospitais-Dia e Hospitais-Dia Móveis e
estabelecidas parcerias em cada região entre os serviços da rede estadual —Hospitais e
Ambulatório Médico de Especialidades (AMEs) — e os municipais, Hospitais
Universitários e as Santas Casas. - Implantar o Sistema de Transporte Sanitário Regional para garantir, com conforto e
segurança, o acesso aos serviços especializados localizados em outros municípios,
levando e trazendo os pacientes e seus acompanhantes às consultas em outras cidades. - Investir na informatização do sistema de saúde e em telessaúde, com recursos para
infraestrutura, conectividade e capacitação dos trabalhadores, integrando sistemas e
bancos de dados e implementando um programa estadual de telessaúde, o apoio dos
especialistas aos médicos generalistas e à equipe multiprofissional, com educação
permanente para aumentar a resolutividade da Atenção Básica, evitando
encaminhamentos desnecessários. - Fortalecer a regulação pública e regional, produtora de cuidado e pautada em
protocolos de classificação de risco pactuados regionalmente, com transparência nas
filas de espera. - Investir na qualificação da Rede de Atenção Oncológica, incorporando a Rede Hebe
Camargo ao SUS e expandindo serviços em regiões com vazios ou déficits
assistenciais para garantir acesso ao diagnóstico e tratamento precoce, cumprindo o
previsto na Lei 12.732/12. Serão fortalecidas as ações de prevenção ao câncer e o
encaminhamento imediato dos casos suspeitos pela Atenção Básica, além de investir
nos cuidados paliativos e no suporte social e psicológico às famílias. - Implementar a política estadual de saúde mental, álcool e outras drogas orientada
pelos princípios e diretrizes da legislação federal, da reforma psiquiátrica antimanicomial
e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, com
ações intersetoriais, assegurando o cuidado em liberdade, a desinstitucionalização, a
participação democrática e o protagonismo dos usuários e familiares. As redes de
cuidado serão ampliadas para promover inserção social e no trabalho, projetos de
economia solidária que garantam renda digna e promoção de direitos. O Programa de
Volta para Casa será ampliado e, com a expansão da rede de atenção psicossocial
antimanicomial, será efetuada a substituição progressiva dos serviços fechados. - Desenvolver programas de cuidado em liberdade em saúde mental, álcool e outras
drogas às pessoas em situação de rua, articulando moradia, trabalho, acesso à renda,
educação, assistência social e direitos humanos, inspirados no Programa De Braços
Abertos. - Organizar redes regionais de reabilitação para a Saúde da Pessoa com Deficiência em
parceria com os municípios e universidades, integrando a rede Lucy Montoro ao SUS. - Recuperar a qualidade do atendimento na rede de hospitais públicos estaduais e fazer
uma gestão qualificada e transparente de todos os serviços, próprios ou contratados,
construindo novos hospitais regionais em áreas com carência de leitos do SUS. - Apoiar e fortalecer as Santas Casas e os hospitais universitários, redefinir o papel dos
hospitais de pequeno porte na rede de cuidados e apoiar a ampliação da Atenção
Domiciliar em todo o estado. - Garantir a ampliação da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência –
SAMU,participando do cofinanciamento, cumprindo a legislação vigente. - Melhorar o acesso e a qualidade do atendimento às situações de pequenas e médias
urgências, cofinanciando as Unidades de Pronto Atendimento, implantando Fóruns e
Centrais de Regulação Regionais, apoiando Planos Regionais para a rede e definição de
necessidades de investimentos. - Garantir o acesso aos medicamentos necessários, qualificando a gestão da
Assistência Farmacêutica, apoiando os municípios no abastecimento dos medicamentos básicos (Dose Certa), reorganizando as Farmácias Regionais de
Medicamentos Especializados (Alto Custo) e aperfeiçoando os mecanismos de compra
e distribuição de medicamentos. - Garantir efetiva proteção sanitária às pessoas nos territórios de vida e de trabalho,
garantindo formação especializada e estratégias de educação permanente, integração
dos vários sistemas de informação da vigilância e implantação de processos de
comunicação de riscos sanitários. - Reformular a Política Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, dirigida à
classe trabalhadora independente de vínculo empregatício, planejando ações e
serviços de vigilância, diagnóstico precoce, recuperação, reabilitação e notificação
compulsória de agravos relacionados ao trabalho (enfermidades e acidentes).
Fortalecer políticas de saúde para população LGBTQIAP+, como o Centro de Referência
e Treinamento (CRT), garantindo a aplicabilidade da Política Nacional de Saúde Integral da
População LGBTQIAP+ e promovendo formação para os trabalhadores da saúde a fim de
que estejam aptos a considerar as necessidades e especificidades da comunidade. - Implantar a Política de Cuidados Paliativos, construindo a Transversalidade dos Cuidados
Paliativos em linhas de cuidado, garantindo qualidade de vida para pacientes e familiares,
com controle rigoroso de sintomas de ordem física, emocional, social e espiritual, e apoio na
fase de luto, melhorando o cuidado em saúde e a qualidade de vida do momento do
diagnóstico até a terminalidade da vida.
