Com dois meses de antecedência, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) alcançou, em outubro, a meta de liberar R$ 65 bilhões em apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) em 2023, anunciou, na terça-feira (17), o presidente do órgão, Aloizio Mercadante. O valor já supera os R$ 40 bilhões desembolsados com o mesmo fim no ano passado.
Com maior disponibilidade de crédito, mais empreendedores podem entrar no mercado e ganhar escala, o que contribui para tornar o ambiente econômico mais competitivo, reduz preços, melhora a qualidade dos bens e serviços ofertados e promove a inovação.
“Uma das prioridades que o presidente Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] deu ao BNDES era aumentar o peso relativo das micro, pequenas e médias empresas nos desembolsos do Banco. Nós anunciamos a meta de R$ 65 bilhões, que era bastante ambiciosa para esse ano, mas já cumprimos e vamos chegar além disso em 2023”, disse Mercadante à Agência Gov, em referência ao compromisso que fez no seu discurso de posse, em 6 de fevereiro, de reforçar o apoio às MPMEs por meio de crédito indireto do banco e alavancagem via garantias para o crédito privado.
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Mercadante afirmou que o BNDES vai aprofundar esse caminho e ampliar ainda mais o olhar para os pequenos negócios. Na sua visão, é fundamental fortalecer o setor, já que, no Brasil, as micro e pequenas empresas respondem por 29% do Produto Interno Bruto (PIB), 70% dos empregos formais e mais de 40% da massa salarial. “Nós precisamos democratizar a riqueza, gerar mais oportunidades, fortalecer o empreendedorismo, e os micro e pequeno empresários brasileiros”, argumentou.
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, comentou o anúncio de Mercadante. “O BNDES já destinou R$ 65 bilhões para apoiar as micro, pequenas e médias empresas neste ano de 2023. Para fortalecer ainda mais o setor, o governo liderado pelo presidente Lula reconhece a importância desse segmento, que representa 29% do PIB do Brasil”, disse, nas redes sociais.
Fundos de investimento
No final de setembro, o BNDES selecionou seis propostas de fundos de investimento em micro, pequenas e médias empresas, nos quais o Banco investirá até R$ 638,5 milhões. São dois fundos de capital semente e quatro fundos de venture capital, selecionados por meio de chamada pública promovida pela BNDESPar, braço de participações acionárias do BNDES.
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A previsão é de que a iniciativa mobilize, ao todo, até R$ 2,8 bilhões em investimentos. Desse total, até R$ 2,1 bilhões, aproximadamente, serão de capital privado, contribuindo para fortalecer o mercado de capitais, o ecossistema de inovação no país e as empresas nascentes de base tecnológica.
Retomada
Existente desde 1972, o BNDES é um banco público considerado instrumento essencial para a execução das políticas do governo federal, como o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras iniciativas. Seu objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e competitivo da economia brasileira, com geração de emprego e redução das desigualdades sociais e regionais, por meio de investimentos.
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Desde a posse do presidente Lula, o BNDES retomou o seu papel de indutor do desenvolvimento, após quatro anos de aparelhamento político e de abandono às micro, pequenas e médias empresas. Para se ter uma ideia, só no primeiro trimestre de 2023, o BNDES já havia liberado R$ 43 bilhões para esse segmento, o equivalente a 53% a mais que o desembolso do mesmo período do ano passado.
O descaso do governo anterior com as MPMEs ocorreu mesmo diante da pandemia da covid-19, quando os empresários mais precisavam. Segundo o Sebrae, somente no período entre março e junho de 2020, cerca de 716,3 mil empresas fecharam as portas (99,8% delas pequenos negócios), com um prejuízo de até R$ 24,1 bilhões.
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Além de represar recursos, o governo passado também prejudicou empresas em dificuldade para pagar suas dívidas. Em janeiro de 2022, por exemplo, Jair Bolsonaro vetou um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado pelo Congresso, que permitia a renegociação de débitos de micro e pequenas empresas brasileiras enquadradas nos regimes Simples e Microempreendedor Individual (MEI). Uma semana antes, o político de extrema-direita havia prorrogado a desoneração da folha de pagamento para grandes setores econômicos.
A política de juros do Banco Central, mantida até hoje pelo bolsonarista Roberto Campos Neto, presidente do órgão, também teve um efeito devastador entre as MPMEs durante a pandemia, quando milhares de empresas fecharam as portas por dificuldades para pagar débitos, sobretudo os contraídos junto ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Ainda hoje, a taxa básica de juros (Selic) está em um patamar extorsivo, de 12,75% ao ano, dificultando um ritmo maior no processo de recuperação econômica verificado desde a posse do governo Lula.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com site do Planalto
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Site do PT
