A produção, a importação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção e fiscalização, a pesquisa e experimentação e os incentivos à produção de bioinsumos
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) comemorou a sanção de dois projetos voltados à melhoria da educação no país. As duas matérias foram relatadas por ela
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu, nesta segunda-feira (18/9), uma audiência pública para debater o tema “Vidas Negras com Deficiência Importam”. A realização da
A senadora Augusta Brito (PT-CE) destacou no último fim de semana em suas redes sociais, que apresentou uma proposta de projeto de lei que visa
A criação do marco regulatório para os bioinsumos no Brasil foi aprovada nesta quarta-feira (13/9) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado. De autoria
Um direito elementar das famílias homoafetivas deu mais um passo para se tornar realidade nesta quarta-feira (13/9). A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o
O parecer do senador Paulo Paim (PT-RS) ao projeto de lei que garante a vítimas de violência sexual preferência de atendimento pela autoridade policial, pelo
A inclusão dos empreendimentos de economia solidária entre aqueles que podem ser financiados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) foi aprovada nesta
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) investigação sobre ameaça feita pela empresa Unimed para que funcionários votem em assembleia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12/9) o projeto de lei (PL 1.635/2022), que cria o Estatuto da População em Situação de
