O Brasil está mais próximo de ter uma legislação voltada especificamente para a população em situação de rua. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do
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O plenário do Senado garantiu nesta terça-feira (10/10) a manutenção do pacto nacional pela retomada de cerca de 3,5 mil obras e serviços de engenharia,
Como celebração dos 35 anos da Constituição, completados em 5 de outubro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (10/10) o debate “Uma
O plano de reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho, foi apresentado nesta segunda-feira (9/10) em audiência pública da Comissão de
“Brazil is back”. A tradução da frase que norteou os primeiros nove meses do governo Lula chegou às manchetes da imprensa internacional há duas semanas
A Constituição Federal completa nesta quinta-feira (5/10) 35 anos. Uma das muitas mãos que ajudaram a construir o arcabouço constitucional brasileiro promulgado em 1988, o
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A criação da Lei Geral das Polícias Civis foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (4/10). Relatada por Fabiano
Com voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou, após acordo entre governo e oposição, oito
