O Senado deu um passo decisivo na tramitação da Reforma Tributária (PEC 45/2019), nesta terça-feira (7/11), quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (7/11) o projeto de lei (PL 2.341/2022), que proíbe a cobrança de tarifas bancárias das instituições públicas
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7/11) projeto de lei com normas gerais para organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.
Representantes dos sindicatos foram unânimes na defesa da chamada contribuição negocial em audiência pública nesta segunda-feira (6/11) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Com o objetivo de reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
Resultado de projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o presidente Lula sancionou nesta terça-feira (31/10) a Lei 14.715/2023, que cria um sistema de distribuição
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31/10) o projeto de lei (PL 4.804/2019), que reserva assentos especiais para pessoas com deficiência ou com
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) pretende endurecer a punição para quem praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. O objetivo do
Mesmo representando apenas 1% dos trabalhadores com emprego formal no país, a categoria dos bancários representa 24% dos afastamentos por doenças mentais. O índice elevado
Além de beneficiar a população de baixa renda devolvendo parte do valor dos impostos cobrados, a reforma tributária também prevê a cobrança de tributos de
