Requerimento do senador Beto Faro foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente. A Conferência está marcada para novembro do próximo ano O andamento dos trabalhos
Aprovação do projeto na semana do Dia Internacional da Mulher é celebrada A prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao programa
O projeto assegura acesso ao atendimento, sem discriminação por nacionalidade e condição migratória, garantindo a regularização documental necessária para receber os benefícios de assistência social
Para líder do PT no Senado, combate à pobreza não avançará enquanto perdurar um sistema de cooperação entre as Nações que na pandemia excluiu as
Proposta relatada pela senadora Teresa Leitão inclui capítulo específico na LDB para tratar da educação no campo. A legislação em vigor dedica apenas um artigo
Marco regulatório tem o objetivo de garantir os direitos culturais, pela colaboração entre os entes federativos para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura
Colegiado aprovou a convocação do executivo e de mais sete depoentes para o início do trabalho investigativo A CPI da Braskem aprovou nesta última quarta-feira
Proposta foi apresentada após levantamento do IPEA mostrar que os setores desonerados fecharam vagas nos últimos anos O senador Fabiano Contarato (PT-ES) protocolou projeto de
Projeto do senador Beto Faro, relatado por Teresa Leitão, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e segue para a Comissão de Agricultura
Senadores do PT refutam possibilidade de o Congresso Nacional conceder anistia para Bolsonaro e seus aliados após o cometimento de crimes contra o Estado Democrático
