Lei de Crimes Ambientais, que foi alterada em 2020 para prever punição específica para cães e gatos, pode ficar ainda mais rigorosa; cão agredido e
Prévia de janeiro recua em relação a dezembro e índice em 12 meses permanece dentro da meta; custo da energia elétrica para o consumidor –
Transformado em política pública pelo presidente Lula em 2023, a oferta de tratamento dentário pelo SUS tem crescido e alcançado áreas rurais e populações vulneráveis;
Reajuste de 5,4% está previsto em medida provisória assinada pelo presidente Lula e publicada nesta quinta-feira (22) Medida provisória também prevê que reajustes anuais passam
Após longo período, países do Mercosul e da União Europeia comemoram o ‘desfecho’ do Acordo entre os dois blocos pela definição da maior área de
Senador Paulo Paim, autor da proposta de emenda constitucional que acaba com a escala 6×1, lembra a trajetória do partido, desde a Constituinte, para reduzir
Texto inclui homicídio cometido por motorista embriagado e classifica crimes de corrupção como hediondos. Em 2026 os deputados poderão votar projeto de lei (PL 5.490/2023)
Para a senadora, premiação internacional do longa inspira debate sobre o papel do cinema nacional e da Lei do Audiovisual no fortalecimento da cultura brasileira
Processo eleitoral ocorrerá num contexto de continuidade e intensificação dos ataques sistemáticos às instituições democráticas, afirma o senador Beto Faro (PT-PA) Mal concluiu as comemorações
Fundo para Educação básica vai chegar a 370 bi, principalmente pelo aumento da participação do governo federal e Teresa Leitão defendeu investimentos em educação básica
