Assegurar atendimento médico e psicossocial a menores cujos pais foram vítimas de violência grave ou presos. Esse é o objetivo do PL 1.151/2023, projeto de
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta última quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL 6120/2019) que estabelece o Inventário Nacional de
O presidente Lula escolheu a deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) como nova ministra dos Direitos Humanos. A parlamentar, primeira mulher negra a ser secretária de
Por iniciativa da senadora Augusta Brito, audiência pública tratou das ferramentas adotadas por diferentes órgãos institucionais no combate à violência política de gênero A Comissão
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou nesta última terça-feira (3) o Projeto de Lei ( PL 3419/2024), que altera o Código de Defesa do Consumidor
Agraciado 38 vezes pelo Congresso em Foco desde a criação do prêmio, Paulo Paim é uma referência histórica na luta pelos direitos trabalhistas, sociais e
Líder do PT no Senado analisa as vantagens e desvantagens da regulação europeia sobre desmatamento, especialmente para a Amazônia Em matéria da DW (Deutsche Welle),
Pelo segundo ano seguido, Partido dos Trabalhadores domina a premiação: Fabiano Contarato é novamente escolhido pelo público como melhor senador do país, seguido por Humberto
Centenas de incêndios simultâneos foram registrados em diversas partes do Brasil. Há indícios de que as queimadas façam parte de uma ação criminosa coordenada; PF
O projeto que reduzia drasticamente restrições determinadas pelo governo federal à posse e ao porte de armas foi retirado da pauta do plenário do Senado
