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A prorrogação dos incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação das Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene), prevista no Projeto
A criação da Lei Geral das Polícias Civis foi aprovada nesta terça-feira (24/10) pelo plenário do Senado. O Projeto de Lei (PL 4503/2023), que segue
Acidente de trabalho mais grave da história do Brasil, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em janeiro de 2019,
Com a implementação do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o governo Lula vai investir R$ 45 bilhões em educação, ciência e tecnologia entre
Parlamentares do PT afirmaram nesta terça-feira (18) que o Brasil precisa de uma Reforma Tributária para dar mais competitividade à economia do País e promover justiça social.
O Brasil terá oficialmente uma política nacional de incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos. Proposta neste sentido (PL 2.839/2019) foi aprovada nessa
A educação infantil está no centro das prioridades do governo federal, de acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar destacou que a preocupação
O Brasil permanece empenhado em trazer em segurança – gratuitamente – todos os brasileiros e brasileiras que estão na região de conflito entre Israel e
O Brasil está mais próximo de ter uma legislação voltada especificamente para a população em situação de rua. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do
