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Documento construído em diálogo com instituições do sistema de justiça e sociedade civil busca dar mais uniformidade aos procedimentos e fortalecer o acesso à justiça
Governo do Brasil reuniu autoridades com intuito de construir proposta conjunta em prol da sociedade O presidente Lula participou nesta terça-feira (16/12) de reunião sobre
Medida também altera a MP editada em setembro que permitiu renegociação de dívidas de produtores rurais, com recursos de até R$ 12 bilhões O Governo
Reuniões ordinárias do Conselho que reúne representantes da sociedade civil e movimentos sociais vão discutir a conjuntura política do país e trazer as demandas da
Presidente aponta redução de desigualdades, ampliação do acesso à saúde, aprovação da reforma tributária, indicadores econômicos em alta e fortalecimento de políticas de inclusão como
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Vacina inédita no SUS protege recém-nascidos contra formas graves da doença e reduz hospitalizações. Período de maior circulação do vírus tende a se intensificar a
Dados desta segunda (15) apontam que pedidos de abertura de habilitação chegam a 1 milhão A adesão ao aplicativo CNH do Brasil, iniciativa do Governo
Plano Nacional de Cuidados é compromisso federal e resposta a demandas históricas de grupos invisibilizados; estão previstos R$ 24,9 bi até 2027 Pela primeira vez
