Até o mês de junho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde vai percorrer todos os estados com a Caravana do Piso da Enfermagem. Junto aos parceiros institucionais – Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), órgãos e instituições administrativas públicas – a ação visa atender as demandas dos estados, municípios e do Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e à efetivação do pagamento do piso da enfermagem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31/01), durante evento online sobre o assunto .
Entre os objetivos da caravana também estão: subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União; apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional; acolher demandas; e fornecer treinamento acerca das informações inseridas no sistema InvestSUS. A metodologia prevista inclui rodas de conversa e participação em reuniões de CIB, Cosems e Conselhos Estaduais de Saúde.
A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, que têm estabelecido critérios e procedimentos para que cumpram o Piso Nacional da Enfermagem os estados, os municípios, as entidades filantrópicas e os prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.
Cronograma da ação
Conheça as datas previstas para os primeiros oito estados que vão receber a Caravana.
DATA |
ESTADO |
MUNICÍPIO |
20/2 |
Rio Grande do Norte | Natal |
22/2 |
Bahia | Salvador |
26/2 |
Amazonas | Manaus |
05/3 |
Paraíba | João Pessoa |
12/3 |
Pará | Belém |
14/3 |
Rio de Janeiro | Rio de Janeiro |
20/3 |
Minas Gerais | Belo Horizonte |
22/3 |
Ceará | Fortaleza |
Fonte: Ministério da Saúde (MS)
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil