Cerca de 95% já foram utilizados para recuperação do Rio Grande do Sul; a aprovação da MP permitirá usar os 5% restantes
Com o voto favorável do PT, o plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (29/5), o parecer do deputado Bohn Gass (PT-RS) à medida provisória (MP 1284/24), que abriu crédito extraordinário de R$ 357,4 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul após as chuvas de 2024. “O crédito extraordinário justifica-se para o atendimento às consequências dos eventos climáticos no Rio Grande do Sul, que geraram prejuízos sem precedentes e afetaram a população e as atividades econômicas”, argumentou o deputado.
Até agora, segundo o deputado do PT gaúcho, cerca de 95% dos R$ 357,4 milhões já foram utilizados. A aprovação da MP, que ainda precisa ser apreciada pelo Senado, permitirá o uso dos 5% restantes.
Bohn Gass explicou que os recursos do governo federal são para recuperar estruturas e atividades do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no estado; recuperar assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), envolvendo 4.326 famílias; e conceder crédito a outras 7.232 famílias assentadas.
Também serão destinados recursos para apoiar financeiramente, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, famílias desalojadas ou desabrigadas em municípios gaúchos; reconstruir, por meio do Fundo Nacional de Assistência Social, a rede socioassistencial no estado; e recompor o sistema metroviário urbano mantido pela Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensub).
Alerta
Bohn Gass alertou que há risco de novas enchentes no estado. “Atenção, governador Eduardo Leite. Esta Casa aprovou, e o governo federal já alocou para o Rio Grande do Sul R$ 6,5 bilhões, que já estão depositados, desde dezembro do ano passado, na Caixa Econômica Federal, para fazer os planos de prevenção, de mitigação sobre as enchentes. São as casas de bomba, todo o processo da defesa, da proteção sobre os muros que têm que ser construídos, os diques que têm que ser feitos, e o governo do estado ainda não fez os projetos. O dinheiro está parado! Pode vir uma nova enchente, e o Rio Grande do Sul pode sofrer. Este é o alerta que quero fazer aqui”, reiterou.
Sensibilidade
Ao defender a aprovação da medida provisória, o deputado Helder Salomão (PT-ES) destacou a sensibilidade e o compromisso do Governo Lula e da sua equipe em socorrer as pessoas, com muita humanidade. “O que aconteceu no Rio Grande do Sul foi gravíssimo. Mas é preciso dizer que a resposta do Governo Lula foi vigorosa. E, mais uma vez, nós estamos votando uma medida provisória que tem o objetivo de abrir crédito extraordinário, no valor de R$ 357 milhões. É importante lembrar que já foram empenhados R$ 341 milhões deste total. Isso significa que os recursos estão chegando para reerguer o Rio Grande do Sul”, completou.
Foto: Kayo Magalhães
Fonte: Site do PT na Câmara
