Projeto do senador do Amapá, debatido em plenário, institui política de combate ao discurso de ódio contra a mulher
Quatro mulheres são mortas todos os dias no Brasil pelo simples fato de serem mulheres. As denúncias de ódio contra mulheres saltaram de 2.686 em 2024 para 8.728 em 2025, uma alta de 224,9%. Estes são dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública e do Ministério Público Federal. Os números chamam atenção, mas não foram suficientes para que fosse aprovado nesta quarta-feira (18/3) o projeto do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) que institui a Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet.
Usando o argumento batido da liberdade de expressão, os bolsonaristas se mobilizaram para adiar a votação, a despeito dos apelos da relatora, senadora Teresa Leitão (PT-PE). “Não é [argumento] técnico, mas posição política e ideológica que confunde o verdadeiro sentido de liberdade de expressão para manter o direito de difamar”, afirmou.
O projeto estabelece diretrizes de segurança e responsabilidade para provedores de aplicações, como redes sociais, fóruns e comunidades de jogos, com o objetivo de assegurar um ambiente digital livre de violência. As medidas focam no combate ao discurso de ódio sistemático e à incitação à violência, preservando a liberdade de expressão e opiniões isoladas.
Randolfe citou em Plenário os casos mais recentes de violência e desrespeito às mulheres na internet onde “está a raiz do feminicídio”. São conteúdos que estimulam a violência e a subordinação das mulheres. “Vamos permitir que isso continue nas redes sociais? 10% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram algum tipo de violência na internet”, afirmou o senador.
Entre as principais inovações tecnológicas do projeto estão o Cadastro Nacional de Bloqueio, para impedir a republicação automática de conteúdos agressivos; o modo de segurança digital, funcionalidade que cria blindagem contra ataques coordenados; e o acesso delegado de emergência, que permite que a vítima indique um terceiro de confiança para gerenciar sua segurança e coletar provas, evitando que ela precise interagir diretamente com o conteúdo violento.
Um dos eixos da proposta é o combate à monetização do ódio. Dados citados na justificativa apontam que 80% dos canais misóginos no YouTube são monetizados. Pelo texto, as plataformas são obrigadas a eliminar as receitas de usuários condenados por violência digital e excluí-los dos sistemas de recomendação por algoritmos.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também defendeu a proposta. Ele disse que detalhes do texto são irrelevantes em comparação com o valor da vida. “Os dados sobre feminicídio nos obrigam [a aprovar a proposta]. Não podemos adiar a adoção de medidas que poderão salvar centenas de vidas. A internet é tratada como um santuário e enquanto ele for preservado, serão gestadas as vítimas da violência contra a mulher”, enfatizou o senador.
A mobilização da bancada petista conseguiu evitar que o projeto fosse abandonado pelo Senado. Embora não tenha sido aprovado nesta semana, ficou acertado que o texto será submetido a audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, onde tramitará em caráter terminativo. A expectativa é que a votação, a partir de agora, se dê de forma acelerada.
Por Marco Reis (Página PT no Senado)
Foto Alessandro Dantas (Página PT no Senado)
