Com o protagonismo brasileiro de volta na pauta ambiental internacional, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou neste sábado (2) o Arco de Restauração na Amazônia. Com recursos do Fundo Amazônia, o Brasil vai receber o investimento de R$ 450 milhões na restauração de grandes áreas desmatadas ou degradadas do bioma amazônico.
A iniciativa do BNDES tem a parceria do governo Lula, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). O edital vai selecionar três organizações com experiência e capacidade para atuar como parceiros nas macrorregiões dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia; Mato Grosso e Tocantins; e Pará e Maranhão.
O anúncio do Arco de Restauração da Amazônia foi realizado na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Durante a COP-28, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou as ações do governo Lula para liderar a descarbonização e o enfrentamento da crise climática no mundo.
“Essa presença marcante do Brasil na COP mostra que com a vitória do presidente Lula, o Brasil voltou”, anunciou Mercadante. “Com uma agenda ambiental ambiciosa, portadora de futuro, de um país que quer liderar a descarbonização e o enfrentamento dessa grave, dramática crise climática que o mundo enfrenta. Vamos fazer reflorestamento, para a floresta se regenerar. É a resposta mais barata e mais rápida para a crise climática, porque sequestra carbono e armazena carbono”, afirmou.
O comitê de avaliação dos inscritos no edital será formado por representantes do BNDES, dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, dos Estados e da sociedade civil integrante do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa).
Além do Fundo Amazônia, recursos do Fundo Clima também poderão ser usados por meio de operações de financiamento com taxas de juros reduzidas. Segundo comunicado do BNDES, serão disponibilizados, em 2024, R$ 400 milhões do orçamento de florestas do novo Fundo Clima.
Aumento da temperatura global
O presidente Lula falou, durante a COP-28, sobre o perigo do aumento da temperatura global, baseado no Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), e do compromisso do país em zerar o desmatamento na Amazônia.
“O último relatório do IPCC é categórico sobre o perigo de um aumento na temperatura global superar a um grau e meio”, alertou o presidente. “O Brasil ajustou sua NDC (Contribuição Nacionalmente Determinada) e se comprometeu a reduzir 48% das emissões até 2025 e 53% até 2030, além de atingir a neutralidade climática até 2050. Mantemos o firme compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030. Já conseguimos reduzi-lo em quase 50% nos 10 primeiros meses deste ano”, disse.
Lula reforçou ainda que nos próximos dois anos, até a COP-30, será necessário redobrar os esforços para implementar as NDCs que o Brasil assumiu. “Em Belém, precisamos anunciar NDCs mais ousadas e garantir os meios de implementação necessários para a concretização”, pontuou Lula. “Os países em desenvolvimento requerem incentivos positivos para promover medidas e ação climática alinhadas às suas prioridades de seu desenvolvimento. Se não deixarmos nossa diferença de lado em nome de um bem maior, a vida no planeta estará em perigo e será tarde demais para chorar”.
A ministra do MMA, Marina Silva, enfatizou na COP-28 a proteção das florestas e dos povos originários durante o governo Lula, que voltou a investir no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento, realizado pela primeira vez no primeiro governo do presidente Lula, em 2003. “O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento é baseado em combater as práticas ilegais que destruíram a floresta, fazer o ordenamento territorial, fazendo a destinação correta das áreas florestadas para unidades de conservação, terra indígena e uso sustentável, um terceiro eixo de apoio às atividades produtivas sustentáveis”, explicou Silva.
“Agora, no seu terceiro mandato, três eixos foram acrescidos, presidente, da sua diretriz de criar instrumentos econômicos para o incentivo à bioeconomia, ao desenvolvimento sustentável. Com esse esforço, nós já conseguimos nos 10 primeiros meses do seu governo reduzir o desmatamento que estava numa tendência de alta assustadora. Reduzir o desmatamento em 49,5%, evitando lançar na atmosfera 250 milhões de toneladas de CO2. Se não fosse as suas medidas, teríamos um aumento do desmatamento de 54% e não uma queda de 49% no seu governo nesses 10 meses”, enfatizou a ministra.
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“A boiada não vai mais passar”
A devastação ambiental no Brasil promovida pelo governo de Jair Bolsonaro permitiu que, entre agosto de 2021 e julho de 2022, fossem derrubados 10.781 Km² de floresta da Amazônia Legal. O desmatamento foi o maior em 15 anos, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Os dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do instituto foram divulgados em agosto de 2022 e comprovaram a quarta vez seguida que a degradação ambiental no Brasil atingiu o maior patamar desde 2008, quando o Imazon iniciou o monitoramento com o SAD.
Articulado com as políticas públicas, o projeto Arco de Restauração na Amazônia do governo Lula objetiva promover a restauração das áreas da floresta afetadas pelo desmatamento e garimpo ilegal, com a meta de recuperar 24 milhões de hectares de floresta até 2050.
“Quero dizer para vocês que a boiada não vai mais passar. Nós temos que criar, na sociedade brasileira, a consciência de que a manutenção da floresta em pé é mais saudável, é mais rentável do que tentar derrubar árvore para plantar soja, para plantar milho, para plantar cana ou para criar gado. Até porque os grandes produtores que têm responsabilidade, porque vendem os seus produtos no mercado estrangeiro, não querem correr o risco de serem prejudicados porque estão praticando violência contra a nossa Amazônia”, afirmou Lula em encontro com os indígenas em Belém, em 2022.
O Fundo Amazônia
O Fundo Amazônia estava paralisado desde 2019 e foi reestabelecido pelo presidente Lula após inúmeros descasos e retrocessos no governo de Bolsonaro, que em nenhum momento promoveu iniciativas de proteção ambiental no país.
O fundo, coordenado pelo MMA com a gestão do BNDES, financia projetos de redução do desmatamento e fiscalização do bioma. Ele é um instrumento de que recebe doações voluntárias destinadas à aplicação não reembolsável em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, de conservação e de uso sustentável da Amazônia Legal.
Com Lula, grupos foram recriados e há participação de representantes de dez ministérios e dos governos de estados da Amazônia Legal que possuam plano estadual de prevenção e combate ao desmatamento.
Até 2050
No total, estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima também irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões, de acordo com o BNDES.
O objetivo é restaurar 6 milhões de hectares de áreas prioritárias e capturar 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera até 2030. A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é de que o Arco da Restauração poderá gerar até 10 milhões de empregos na Amazônia.
Fonte: Da Redação do PT Nacional, com informações do Estadão e do BNDES
