A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência recebeu nesta quarta-feira o secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, e a secretária executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudia Carletto, para exporem sobre o andamento da gestão e o desenvolvimento de ações, programas e metas da pasta.
O secretário mencionou que o Brasil tem uma das maiores populações de pessoas com deficiência do mundo, sendo que São Paulo tem cerca de 3,4 milhões de pessoas desse segmento social. O secretário falou sobre os programas da secretaria, como a parceria com a rede Lucy Montoro, equoterapia, cursos de libra, polos de empregabilidade inclusiva, o centro paraolímpico e a delegacia especial para as pessoas com deficiência, centros de apoio tecnológico, destacando a sinergia com as demais secretarias, com a Assembleia, com organizações sociais e os familiares.
A deputada Beth Sahão lembrou que o Censo de 2010 do IBGE aponta que o Estado de São Paulo possui 9,3 milhões de pessoas com deficiência. Ela questionou sobre os números com os quais a secretaria trabalha. A deputada também ponderou que a dotação para investimentos da secretaria é de R$ 16 milhões, mas que a pasta sofreu contingenciamento de R$ 6 milhões.
“Como a secretaria vai fazer os investimentos com esse contingenciamento?”, perguntou Sahão. A deputada também indagou se a pasta planeja fazer um censo escolar e implantar alguma política de inclusão profissional nos departamentos de administração direta e imposição de cláusulas de inclusão de cotas nos contratos e parcerias firmados pelo Estado.
A secretária executiva dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Cláudia Carletto, disse que a pasta trabalha com os dados corrigidos pelo IBGE em 2017, que apontam 3,4 milhões de pessoas em São Paulo, sendo 40% delas com deficiência visual, 28% com deficiência física, 16% com deficiência intelectual e 14 % com deficiência auditiva.
Marcos da Costa disse os investimentos que estão em curso são o do centro de referência do autismo e reformas de casas do centro paraolímpico. Quanto ao censo escolar, o número disponível indica 210 mil crianças com deficiência. O desafio é atualizar os dados, considerando que o percentual geral de 8% projeta uma abrangência em torno de 800 mil crianças nas escolas estaduais e municipais.
O censo escolar, segundo ele, está sendo desenvolvido no contexto do decreto que trata do programa da escola inclusiva, que estrutura o atendimento às crianças com deficiência no âmbito escolar, cujos números coletados devem ser cruzados com a base de dados da saúde e da assistência social.
Fonte e foto: Fernando Caldas – PT na Alesp
