A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo realizou, nesta terça-feira (21), uma audiência pública para debater o risco de corte de verbas para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entidade que destina recursos para pesquisa em universidades e institutos de pesquisa.
O encontro foi uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos de Pesquisa, coordenada pela deputada e solicitante do evento, Beth Sahão (PT), que defende investimentos para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico no Estado.
O governador Tarcísio de Freitas quer incluir o Projeto de Lei (PL) 302/2024 na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A proposta busca reduzir o repasse para 0,7%, com a justificativa de evitar prejuízos às receitas tributárias do Estado. Para contrapor a medida, Beth protocolou no Legislativo Paulista uma emenda parlamentar que obriga o envio de 1% de verbas para a Fapesp.
Se o PL for aprovado, isso representaria uma redução de 30%, o que corresponde a R$ 600 milhões que deixariam de ir para a Fapesp. Além disso, a diminuição de investimentos, de acordo com a deputada, fere a Constituição Paulista, porque a norma fixa – em seu artigo 271 – um valor mínimo para aplicar em pesquisas.
“A aprovação dessa medida pode gerar um impacto em todo o sistema de pesquisa, inovação, desenvolvimento e ciência produzidos no Estado de São Paulo. Eles precisam dos recursos disponibilizados pela Fapesp. Mas se essa redução ocorrer, todo o trabalho de pesquisa feito por universidades, empresas e startups fica comprometido”, pontuou Beth.
Colaboração
O assessor da Fapesp, Milton Flávio, falou que as grandes empresas brasileiras e paulistas acreditam na Fapesp, por isso, atuam em colaboração com ela aplicando recursos substantivos para a concretização de projetos. “Isso traz arrecadação para o Estado de São Paulo”, disse ele.
Para a deputada Marina Helou (Rede), o orçamento da Fapesp deve ser mantido. “Essa é uma política pública de muito sucesso no nosso Estado. Por isso, é importante aumentar a pressão para que nenhum corte de verba seja feito”, comentou.
“O orçamento destinado às universidades é um desafio. Nós fazemos pesquisa, a partir do fomento que a Fapesp tem repassado. Então, é fundamental ter aporte público para as universidades”, defendeu a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Raiane Assumpção.
Abaixo-Assinado
A deputada Beth Sahão lançou nas redes sociais um abaixo-assinado para mobilizar a opinião pública sobre o tema. O documento será enviado para o governador do Estado.
Presenças
Na mesa do evento estiveram presentes, além das deputadas Beth Sahão e Marina Helou; a vice-reitora da Universidade de São Paulo (USP), Maria Arminda; o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da USP, Paulo de Nussenzveig; o professor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Renato Janine Ribeiro; a pró-reitora de pesquisa da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o pró-reitor de pesquisa da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Edson Botelho.
Além disso, o encontro contou com a presença da reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Raiane Assumpção; o ex-deputado e assessor da Fapesp, Milton Flávio; pró-reitor de pesquisa e pós-graduação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Adalton Ozaki; a vice-presidente da Associação de Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC), Dora Colaríccio; representante do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Rosmarie; e da professora da Associação Nacional dos Pesquisadores, Amanda Harumi.
Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:
Mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720317178353/
Fonte: Daiana Rodrigues – Alesp
Fotos: Marco A. Cardelino – Alesp
