O Governo Lula, por meio do Ministério das Cidades, autorizou a contratação de 400 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a cidade de Santo André. A construção beneficiará famílias dos empreendimentos divididos em dois condomínios: Residencial Guaratinguetá A e Residencial Guaratinguetá D (Avenida Guaratinguetá, s/nº, Bairro Jardim Alzira Franco, conforme localização descrita no DECRETO Nº 18.227, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023, da Prefeitura de Santo André).
“O Governo do presidente Lula demonstra mais uma vez o seu compromisso com a população andreense, através do anúncio da autorização para a construção de 400 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida para a cidade. Obrigada, presidente Lula, pela parceria com Santo André!”, destaca a professora e ex-vereadora, Bete Siraque.
A informação foi publicada na quinta-feira (5/12), no Diário Oficial da União. O anúncio contempla um total de 12 municípios do país e a contratação de 2.617 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas.
Segundo o Ministério das Cidades, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo. As casas térreas devem ter no mínimo 40m², e apartamentos / casas sobrepostas 41,50 m² (área útil com varanda), sendo 40m² de área principal da residência.
Para mais informações, acesse aqui a Portaria MCid 1.363.
Serão contemplados os seguintes municípios:
- AC Rio Branco com 192 UHs;
- BA Nova Viçosa com 100 UHs;
- BA Serra do Ramalho com 60 UHs;
- GO Novo Gama com 143 UHs;
- MA São José de Ribamar com 224 UHs;
- MG Divinópolis com 320 UHs;
- PA Castanhal com 500 UHs;
- PI Floriano com 150 UHs;
- RJ Japeri com 160 UHs;
- RJ Nova Iguaçu com 192 UHs;
- SC Itajaí com 176 UHs;
- SP Santo André com 400 UHs.
Fonte: Galera Vermelha, com informações do Ministério das Cidades
