A deputada Maria do Rosário (PT-RS) comemorou em plenário, nesta quarta-feira (18), a aprovação de duas proposições em favor da educação brasileira. Uma delas, o projeto de lei (PL 5.384/2020) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A proposta, de autoria das deputadas Rosário e da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e outros, reformula o sistema de cotas no ensino federal e prevê que, entre outras mudanças, o cotista que não conseguir nota para aprovação nas vagas gerais passará a concorrer às vagas reservadas.
“Estou muito feliz com a aprovação da nossa proposta que institui a continuidade da política de cotas nas universidades e institutos federais. São cotas de caráter social e racial que priorizam em 50% vagas para estudantes oriundos das escolas públicas de ensino médio e que, portanto, valorizam, desde o ensino médio, a educação pública até redesenhar a própria universidade, os institutos federais, que tanto como instituições têm vencido, têm ganho com o fato de jovens negros e negras, jovens oriundos das camadas populares, adentrarem estes espaços com seus saberes, seus conhecimentos, fazendo da universidade um lugar mais democrático”, afirmou Maria do Rosário.
A deputada informou ainda que a Comissão de Educação da Câmara aprovou hoje, proposta do deputado Patrus Ananias (PT-MG) que trata da democracia nas universidades. “Depois de 12 anos de tramitação, a comissão aprovou um projeto de lei — um substitutivo apresentado pelo próprio Patrus Ananias — que assegura as eleições diretas e uninominais nas universidades brasileiras, e o fim de qualquer intervenção”.
Autonomia universitária
Maria do Rosário explicou que junto ao projeto do deputado Patrus Ananias tramitou uma proposição de sua autoria, justamente prevendo a autonomia das universidades, mas garantindo que não haverá mais intervenções nas universidades. “Isto porque universidade e escola é lugar de saber, é lugar de ciência, é lugar de cultura, é lugar de diversidade, é lugar de diversidade étnica, de negros e negras, de indígenas, de população quilombola, de pessoas que vêm das nossas periferias, de todo o povo trabalhador e todo o povo brasileiro, de nossa juventude, e é também lugar da democracia”, enfatizou.
A deputada conclui afirmando que ser autora destas matérias é o seu compromisso antirracista. “Como diz Angela Davis, em uma sociedade racista, não basta não ser racista; é preciso ser antirracista. Ser antirracista é nos posicionarmos claramente por igualdade de oportunidades, diante da diversidade. É isso que o Brasil deve aos negros e negras no Brasil: educação e equiparar oportunidades”.
Fonte: Vânia Rodrigues – PT na Câmara
Fotos: Divulgação/ Câmara dos Deputados
