Em sessão extraordinária tumultuada, com questionamentos sobre os encaminhamentos dados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a base do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou, em segundo turno, a PEC 9/2023, que reduz, de 30% para 25%, os recursos obrigatórios para a educação pública no Estado de São Paulo.
Ao longo de um ano, deputadas e deputados do PT apresentaram emendas e votos contrários à aprovação do corte de recursos da educação, durante a tramitação da PEC de autoria do governador na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
A Proposta de Emenda à Constituição 9 chegou à Assembleia Legislativa em outubro de 2023, foi aprovada na CCJR em agosto de 2024. Uma audiência pública para discussão da PEC, realizada por solicitação da bancada da Federação PT/PCdoB/PV, aconteceu em 13/11 e, no mesmo dia, a proposta foi aprovada em primeiro turno.
A bancada discutiu em plenário e votou contrariamente à PEC 9, nos dois turnos de votação.
Para a deputada Professora Bebel, a proposta do governador, que retira mais R$ 10 bilhões da educação, promoverá a destruição do ensino público no Estado de São Paulo.
“Isso é um crime”, reagiu o líder da Federação, deputado Paulo Fiorilo, avaliando que a modificação no texto constitucional, permitindo que 5% dos recursos provenientes de impostos hoje vinculados à educação possam ser utilizados na saúde, apresenta-se como uma farsa.
O líder agradeceu professores e estudantes que acompanharam os debates e comprometeu-se com a continuidade da luta em defesa da educação.
Fonte: Marisilda Silva/ PT na Alesp
Foto: Lucas Porto
