A Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Alesp deu aval ao Projeto de Lei (PL) 382/2023, do deputado Enio Tatto, que cria o Programa de Saúde Mental nas escolas públicas do Estado.
Como o PL também havia recebido aval da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), segue agora para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Quando esta também avalizar, estará pronto para ser votado pelos demais deputados e deputadas e, caso aprovado, virar lei estadual.
“O PL visa incorporar atividades de apoio psicológico aos alunos devidamente matriculados, professores, pais ou responsáveis e aos demais funcionários dos colégios?, frisa Enio Tatto.
Em sua justificativa, Enio Tatto afirma que o projeto tende a favorecer o olhar atento às crianças, adolescentes, jovens, profissionais da educação e da comunidade escolar, estimulando o entendimento da real importância da saúde mental.
“O PL favorece o olhar sistêmico às crianças, adolescentes, jovens, profissionais da educação e da comunidade escolar. Estimula o entendimento da real importância da saúde mental em dia, integrado com os serviços de saúde por equipe multidisciplinar”, acrescenta.
O Projeto foi elaborado para prevenir tragédias como a ocorrida no dia 27/03/2023 na Escola Estadual Thomazia Montoro, Zona Oeste da Capital, onde um aluno vitimou uma professora e deixou quatro pessoas feridas.
Fonte e foto: Assessoria do Deputado Enio Tatto
