Os gestores públicos têm até amanhã (05/07) para enviar propostas de solicitação de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional do Governo Lula. São dois programas com propostas voluntárias abertas até essa quarta pela Plataforma gov.br: https://sso.acesso.gov.br/
O programa com código 5300020230019 tem como objetivo atender projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: obras de pavimentação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e municipais; obras de pavimentação de rodovias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo; implantação de infraestrutura produtiva e obras complementares; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
Os municípios podem cadastrar as propostas para investimentos em Pavimentação, Abastecimento de Água, Energia Elétrica e Iluminação, Aquisição de Equipamentos e Insumos, Elaboração de Estudos e Projetos e Ações Complementares de Obras.
O programa com código 5300020230020 contempla projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: como aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
Confira demais informações para elaboração da proposta:
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5300020230019
OBJETO: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
OBJETIVO: A ação atende projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: obras de pavimentação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias estaduais e municipais; obras de pavimentação de rodovias estaduais e municipais destinadas ao escoamento produtivo; implantação de infraestrutura produtiva e obras complementares; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
ITENS DO INVESTIMENTO:
• Pavimentação
• Abastecimento de Água
• Energia Elétrica e Iluminação
• Aquisição de Equipamentos e Insumos
• Elaboração de Estudos e Projetos
• Ações Complementares de Obras
INÍCIO DO CADASTRO: 05/05/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 05/07/2023
VALOR REPASSE: Não há valores definidos no programa. O valor de contrapartida: mínima de 1% até 25%.
Está aberto prazo, até o dia 5 de julho de 2023, para os gestores públicos enviarem propostas voluntárias a dois programas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional na plataforma gov.br: https://sso.acesso.gov.br/
ÓRGÃO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
NATUREZA DA PROPOSTA: Proposta Voluntária
CÓDIGO PROGRAMA: 5300020230020
OBJETO: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
OBJETIVO: A ação atende projetos para o Desenvolvimento Sustentável constantes no Manual de Ações do MIDR: como aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção; desenvolvimento e implantação de tecnologias sustentáveis e inovadoras de apoio à produção; bem como realização de serviços e elaboração de estudos e projetos intrínsecos.
ITENS DO INVESTIMENTO: Aquisição de máquinas e equipamentos de apoio à produção.
INÍCIO DO CADASTRO: 05/05/2023
TÉRMINO DO CADASTRO: 05/07/2023
VALOR REPASSE: Não há valores definidos no programa. O valor de contrapartida: mínima de 1% até 25%.
