Deputado Arlindo Chinaglia com o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a abertura da sessão do Congresso no dia 2; após recebimento do texto pelo Congresso, Chinaglia alinha tramitação com o presidente Hugo Motta; previsão é de parecer pronto na próxima semana e votação em Plenário logo após o Carnaval
O tão aguardado acordo entre Mercosul e União Europeia deu um passo decisivo no Congresso Nacional. O texto foi recebido oficialmente pela Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (2/2) e anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta, durante a primeira sessão do ano legislativo.
Seguindo a Resolução nº 1 de 2011 do Congresso Nacional, cabe à Representação Brasileira analisar e emitir parecer sobre todas as matérias de interesse do bloco submetidas ao Legislativo. Ciente da complexidade do documento, que possui mais de 400 páginas, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) já iniciou a articulação para garantir uma tramitação célere, porém tecnicamente rigorosa.
Articulação e Celeridade
O parlamentar Chinaglia reuniu-se com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para definir o rito de trabalho. Na sequência, Motta anunciou a tramitação na primeira sessão legislativa do ano. O objetivo é entregar um relatório robusto que permita uma votação segura, mas com a celeridade que o tema exige.
“Como presidente da Representação, conversei com o presidente Hugo Motta e sinalizei que já estou reunindo uma equipe de consultores e especialistas na área. Vamos formular, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, um relatório criterioso e robusto. É um grande trabalho, dado o volume do acordo, e o presidente Motta conduziu o entendimento para uma tramitação à altura da relevância do tema”, afirmou Chinaglia.
Cronograma de Votação
O cronograma traçado prevê um ritmo intenso de trabalho nos próximos dias:
– 9 a 12 de fevereiro: A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul deverá apreciar, votar e emitir o parecer oficial sobre o acordo.
– Pós-Carnaval: Na semana seguinte ao feriado, a expectativa do presidente Hugo Motta é levar o texto ao Plenário da Câmara para votação final e aprovação.
Sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
A Representação Brasileira é o órgão oficial de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul (Parlasul). Criada em 2011, é uma comissão mista permanente do Congresso Nacional composta por 37 membros titulares (27 deputados federais e 10 senadores), com igual número de suplentes.
Atualmente, a Representação é presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia, que acumula a experiência de ter sido presidente da Câmara dos Deputados e presidente do Parlamento do Mercosul.
Assessoria de Comunicação do deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)
Foto divulgação: Gabriel Paiva
