A presidenta do Partido dos Trabalhadores de Álvares Machado (SP), Angélica Zanqueta, destacou neste mês de maio, a confirmação de que a cidade receberá mais de 243,4 mil para a Cultura do município, por meio da Lei Paulo Gustavo, cujo decreto de regulamentação foi assinado pelo presidente Lula no dia 11 de maio deste ano.
Angélica elucidou a importância da iniciativa que beneficiará muito os artistas e produção cultural na cidade. Ela ainda recordou o legado do atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como coautor da Lei Paulo Gustavo.
“O Governo Lula demonstra todo o seu olhar atento para todas as áreas que necessitam de recursos para gerar oportunidades de emprego, renda e incentivar a produção cultural, trazendo mais qualidade de vida”, destaca.
Ela propõe a utilização dos recursos na reforma e modernização do Museu Municipal, na compra de instrumento e roupas para a Fanfarra Municipal e na construção de um espaço cultural no parque dos Pinheiros (bairro periférico).
O presidente Lula disse o seguinte durante o decreto de regulamentação da Lei Paulo Gustavo:
“A cultura pode fazer com que a gente exija o cumprimento da Constituição Brasileira. Está tudo na Constituição. O povo tem direito a morar, a trabalhar, a comer, a estudar, a saúde e a transporte de qualidade. A revolução que precisamos é fazer cumprir a Constituição Brasileira”
O título da lei rende homenagem ao ator e humorista que faleceu em 2021, vítima de Covid-19. O investimento direto de R$ 3,8 bilhões é o maior da história do país destinado ao setor cultural e pretende chegar às 27 Unidades Federativas e beneficiar os 5.570 municípios.
O ministro das Relações Institucionais e coautor da Lei Paulo Gustavo, Alexandre Padilha, também repercutiu a conquista para a cultura nacional:
Para acessar os recursos, os entes federados – estados, municípios e Distrito Federal – deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir do dia 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC).
Para prestar contas dos recursos recebidos, estados, municípios e Distrito Federal irão preencher, na plataforma TransfereGov, o relatório de gestão final com informações sobre a execução dos valores. O sistema permite realizar o acompanhamento dos recursos enviados pelo Ministério Cultura. Já os beneficiários da Lei por meio de editais irão prestar contas à administração pública local.
Áreas contempladas
Do montante de mais de R$ 3,8 bilhões, cerca de R$ 2,7 bilhões irão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da Lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.
Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da Lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.
Padilha é parceiro de Álvares Machado
Padilha é parceiro de Álvares Machado desde a época em que atuava como ministro da Saúde, quando viabilizou 2 vagas de profissionais do Programa Mais Médicos para a cidade; beneficiou 2,1 mil pessoas com medicamentos gratuitos para hipertensão, diabetes e asma no município e 1,7 mil pessoas com remédios até 90% de desconto para doenças crônicas como rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, além de contraceptivos e também fraldas geriátricas; fortaleceu o Programa Farmácia Popular, com 3 unidades até 2016; construiu e reformou postos de saúde; investiu nas equipes de Saúde da Família e do Brasil Sorridente.
A cidade de Álvares Machado está localizada na Região Presidente Prudente do estado de SP. Conta com população de 27.361 habitantes (prévia do Censo 2022) e está distante cerca de 565 km da capital paulista.
