A deputada estadual Ana do Carmo apresentou nesta semana um longo artigo em defesa da alimentação saudável, bem como a produção orgânica e agricultura familiar. Em seu relato publicado no ABCD Maior e em seu perfil no facebook a parlamentar criticou duramente o Pacote de Veneno discutido no senado e suas consequências à população.
Ana do Carmo, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), coordena a Frente Parlamentar que elaborou o Projeto de Lei que, aprovado pela Casa e sancionado pelo governador, que originou a Lei nº 16.684, de 2018, “que institui a PEAPO – Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica”.
A lei já está em vigor tem como objetivo, após a redação do Decreto de Regulamentação que depende agora da ação do governador, de elaborar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica em São Paulo.
Desta forma fortalecendo a produção orgânica, a agricultura familiar, levando a mesa uma alimentação saudável e livre de agrotóxicos.
A deputada estadual criticou ainda o Projeto de Lei do senador Blairo Maggi, atual ministro da Agricultura, que ficou conhecido como Pacote do Veneno. O instrumento revoga em quase sua totalidade a legislação sobre agrotóxicos.
A lei retira a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) do processo decisório de licenciamento de novos defensivos agrícolas, que ficaria a cargo de comissão instituída no âmbito do Ministério da Agricultura. Com isso, o licenciamento de novos agrotóxicos passaria a ser apenas uma questão comercial e não de saúde e ambiental.
Para Ana do Carmo é inconcebível que o Brasil vá ao caminho inverso de uma tendência mundial em reavaliar as consequências sanitárias e ambientais do uso do agrotóxico, ponderou.
