Uma comitiva de parlamentares que participaram das investigações conduzidas pela CPMI do Golpe entregou nesta terça-feira (24/10) o relatório final dos trabalhos realizados pelo colegiado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes. No grupo, estavam, entre outros, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) e a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da comissão.
O deputado Rogério Correia ressaltou que o documento entregue hoje “estará nos inquéritos que já estão no Supremo e que analisam as tentativas de golpe oriundas, mais uma vez, do bolsonarismo”. A PGR também colocou imediatamente em análise o texto aprovado pela Comissão.
“O Congresso Nacional já tem uma definição sobre o que ocorreu naquele fatídico 8 de janeiro: foi uma tentativa de golpe orquestrada por Jair Bolsonaro e aqueles que estavam no seu entorno”, disse Correia.
Já o líder do PT no Senado enfatizou que não pode haver anistia para os terroristas bolsonaristas. “Entregamos o relatório da CPMI do Golpe ao ministro Alexandre de Moraes. Sem anistia para golpistas”, resumiu Contarato.
Moraes recebeu o texto por ser o relator dos inquéritos abertos no STF para apurar os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. De acordo com a senadora Eliziane Gama, o magistrado deve incluir o relatório da CPMI nos autos dos inquéritos em curso no STF.
“Ele fará a análise de toda documentação, mas de pronto, em nome das informações do que ele leu inclusive conosco, já deixou claro que fará a juntada a alguns desses inquéritos”, disse a senadora.
Milícia Digital
Eliziane disse que o ministro pode juntar o material da CPI aos inquéritos de ofício, ou seja, mesmo que não haja pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que por lei é o titular das investigações, nesse sentido.
“Temos o inquérito da milícia digital, que diria que é o inquérito-mãe, aquele em que se iniciou de fato essa investigação, e ele sim como presidente desse inquérito pode admitir já o relatório de ofício e fazer essa juntada nos demais inquéritos. E é exatamente o que ele fará, conforme nos colocou nessa reunião”, afirmou a senadora.
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, a CPMI pede indiciamento de ex-ministros bolsonaristas, como os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos e Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres.
Dos 61 nomes com pedidos de indiciamento no relatório da CPMI, 22 são militares das Forças Armadas. A comissão também sugere o indiciamento do ex-comandante do Exército general Marco Antônio Freire Gomes e do ex-comandante da Marinha almirante Almir Garnier, citado na delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“A busca por verdade e justiça deve sempre prevalecer, não importa quão desafiadora seja a jornada”, disse o senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte: PT no Senado com informações de agências de notícias – site do PT Nacional, PT na Câmara e informações de agências de notícias
Foto: Alessandro Dantas
