O superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) de São Paulo, Danilo de Barros Nunes, e o Coordenador do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Alessandro Azevedo, repercutiram a retomada das políticas públicas na área da Cultura e o lançamento do edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) que vai trazer investimentos para o patrimônio cultural imaterial.
“É de grande importância entender que o maior patrimônio cultural do nosso país é o ser humano, os fazedores e detentores dos saberes. Não existe parede sem ser humano e, não existe ser humano sem lugar. Assim, com esse edital, nossa atual gestão busca valorizar as riquezas culturais do Brasil. O Iphan voltou!”, enfatizou Danilo Nunes.
“A retomada de políticas públicas na área da Cultura é uma das grandes prioridades do Governo Lula. Em sete meses de gestão, além de recriar o Ministério da Cultura, as leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo são grandes avanços neste resgate da valorização dos artistas, das produções e dos equipamentos e espaços culturais. E o edital publicado pelo Iphan é uma oportunidade para valorizarmos ainda mais o patrimônio cultural imaterial”, ressaltou Alessandro Azevedo.
As inscrições estão abertas para o Edital do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) em 2023, publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na edição de terça-feira (25/7) do Diário Oficial da União (DOU). O edital vai disponibilizar R$ 7,5 milhões para o desenvolvimento de projetos para salvaguarda do patrimônio cultural imaterial. Até o dia 8 de setembro, podem submeter propostas órgãos e entidades dos governos federal e estaduais, além de organizações da sociedade civil.
O Iphan é autarquia federal vinculada ao Ministério da Cultura.
O Edital do PNPI de 2023 é dividido em três linhas temáticas. A primeira diz respeito a projetos de pesquisa e identificação de bens culturais imateriais utilizando o novo Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que teve sua metodologia atualizada e disponibilizada em plataforma digital. A segunda linha engloba projetos de pesquisa sociolinguística que utilizem como referência o Guia do Inventário Nacional da Diversidade Linguística. A terceira linha, por sua vez, é direcionada a inciativas de apoio e fomento aos bens culturais registrados como Patrimônio Cultural do Brasil, inscritos em um dos Livros de Registro do Iphan. Na primeira linha, os projetos devem ter orçamento entre R$ 200 mil e R$ 500 mil; na segunda linha, entre R$ 150 mil e R$ 400 mil; e, na terceira, R$ 150 mil e R$ 300 mil.
Para ver detalhes sobre o edital e orientações sobre a submissão de propostas, acesse: https://www.gov.br/iphan/edital-pnpi/.
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Fonte: Redação Galera Vermelha com informações da Assessoria do Iphan
