No primeiro trimestre deste ano foram registradas 3.862 notificações de estupro no estado. Falta de recursos às políticas de prevenção contribui diretamente para a alta dos casos
Os efeitos da falta de investimentos do governo do estado de São Paulo no combate à violência contra a mulher estão chegando a níveis críticos. De acordo com o UOL, o estado bateu recorde de notificações de estupro no primeiro trimestre, com 3.862 casos no período em 2025. É o maior registro desde a última alteração da tipificação legal do estupro, em 2018. Deste resultado, os estupros de vulnerável correspondem a 75% dos casos totais no período avaliado.
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) classifica o aumento nas notificações de estupro como brutal. Para ela, o resultado é reflexo direto de um Governo de Estado que se omite diante da violência contra as mulheres.
“Estamos falando de uma realidade marcada pelo desmonte de políticas públicas, pela ausência de uma rede de proteção eficaz e pela naturalização da cultura do estupro. O que vemos é o resultado de um modelo de segurança pública que não protege a vida das mulheres e de um governo que retira 98% da verba de políticas públicas para combate à violência contra mulher”, aponta a parlamentar.
A vereadora de Guarulhos e secretária estadual das Mulheres do PT-SP, Fernanda Curti, também condenou a postura negligente do governador Tarcísio sobre ações de combate à violência contra a mulher.
“Nós recebemos com muita indignação os dados referentes aos casos de estupro no estado de São Paulo no primeiro trimestre deste ano. Os números já são escandalosos e nós sabemos que a realidade é ainda mais cruel quando a gente considera as inúmeras vítimas que não denunciam, especialmente crianças e adolescentes, que são silenciadas por medo e impunidade. Enquanto a violência cresce cada vez mais no nosso estado, o governador Tarcísio ignora a urgência desse problema”, condenou a vereadora.
Em fevereiro foi noticiado pelo G1 que o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) congelou, no ano passado, a maior parte da verba voltada para o combate à violência contra a mulher em vários programas.
Dos R$ 26 milhões previstos para ações de enfrentamento à violência, somando as verbas dos programas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e de políticas para a mulher, apenas R$ 900 mil foram liberados para execução durante todo o ano.
Mesmo com as altas nos crimes, em 30 de maio, o governador do estado publicou o decreto 69.567 que trata sobre abertura de crédito suplementar de R$ 500 mil ao Orçamento Fiscal na Secretaria de Políticas para a Mulher, visando ao atendimento de Despesas de Capital, como equipamentos e material permanente, sem qualquer menção à ações de combate à violência contra a mulher.
A falta de recursos para políticas de prevenção à violência também foi alvo de críticas da vereadora. Ela destacou o congelamento dos recursos: “Dos R$ 26 milhões previstos para segurança pública e políticas para mulheres, ele liberou apenas R$ 900 mil, ou seja, um valor miserável que deixa nítido o desprezo do Tarcísio pela vida das mulheres paulistas. E a falta de investimento dificulta a denúncia e a proteção. A situação das delegacias é caótica. A maioria funciona apenas em horário comercial e sem uma estrutura adequada com condições técnicas para fornecer um atendimento digno, e ampliar ainda mais o atendimento. Ou seja, sem investimento não tem como construir soluções.”
Ela aponta ainda que o atual governador prioriza uma agenda de privatizações ao invés de investir para proteger vidas: “Novecentos mil reais para um estado do tamanho de São Paulo é uma afronta para as mulheres. É a prova de que para Tarcísio as mulheres paulistas não são prioridades, e isso não é apenas incompetência é uma escolha política do governador abandonar as mulheres para servir aos interesses comerciais de privatizações no estado. Nós, mulheres do PT, vereadoras, exigimos orçamento e políticas públicas para proteger a vida das mulheres paulistas.”
Feminicídios também seguem em alta
Reportagem da Agência Brasil revelou, em janeiro, que no ano passado, o estado de São Paulo registrou um novo aumento nos casos de estupros e de feminicídios, batendo recordes. Foram registradas 14.579 estupros entre janeiro e dezembro de 2024, superando as 14.514 notificações de 2023, que era o maior número contabilizado no estado desde 2018. Além do aumento do crime de violência sexual, o estado de São Paulo também registrou alta nos feminicídios no ano passado. Foram 253 registros em 2024, maior número desde 2018.
A representante do PT na Câmara dos Deputados defende ser urgente fortalecer a rede de enfrentamento à violência, ampliar as Delegacias da Mulher com funcionamento 24 horas, garantir acesso a atendimento psicológico, jurídico e a políticas de autonomia econômica: “Enfrentar a violência sexual, exige coragem política, compromisso com a vida das meninas e mulheres e investimento público — o que infelizmente não tem sido prioridade do governo Tarcísio”, afirma a deputada Juliana Cardoso.
Em resposta ao UOL, a SSP-SP afirmou que: “o combate à violência contra a mulher, incluindo estupro, tem sido tratado como prioridade. A secretaria tem investido em políticas públicas. Entre as medidas adotadas estão o estímulo à denúncia, com o objetivo de reduzir a subnotificação dos casos e a ampliação da rede de atendimento especializado.”
Fonte: Redação do Elas por Elas, com informações do UOL, G1 e Agência Brasil
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