Comissão Cidadania e Direitos Humanos, Audiência pública para debater estratégias de enfrentamento aos feminicídios e à violência de gênero no Estado do Rio Grande do Sul, por proposição do presidente do colegiado
A Sala de Convergência Adão Pretto ficou pequena para a quantidade de pessoas que estiveram em uma audiência pública da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) na manhã desta quarta-feira (4), que tratou da violência contra a mulher no Estado, especialmente na questão dos feminicídios. Durante a atividade, proposta pelo deputado Adão Pretto Filho, representantes de movimentos sociais e da Bancada do PT/PCdoB criticaram a ausência de políticas do governo Eduardo Leite no combate aos feminicídios.
A representante do Movimento das Mulheres, Télia Negrão, denunciou o abandono dos serviços de proteção às mulheres no Rio Grande do Sul: “É uma vergonha para o Rio Grande do Sul. Se somarmos todos os serviços destinados ao combate à violência contra a mulher aqui no Estado, isso não chega à metade dos municípios gaúchos”, afirmou.
Um recente levantamento da Frente Parlamentar de Homens Pelo Fim da Violência Contra a Mulher apontou um aumento de 53% nos casos de feminicídio no RS nos dois primeiros meses de 2026 num comparativo com o mesmo período de 2025. De acordo com o coordenador da Frente e presidente da CCDH, deputado Adão Pretto Filho, o aumento de casos de feminicídio é fruto de iniciativas falhas, falta de investimento e de dispositivos de prevenção. Ele é autor do projeto que prevê a inclusão da Lei Maria da Penha nas escolas gaúchas.
“Eu acredito que a educação é um terreno fértil para mudar essa cultura machista que maltrata e mata mulheres”, destacou. Pretto ainda afirmou que é necessária uma campanha massiva de conscientização – sobretudo dos homens a respeito do tema. As deputadas Stela Farias, Sofia Cavedon, bem como o ex-presidente da CCDH, Jeferson Fernandes, foram unânimes em destacar que a situação do agravamento da violência contra a mulher requer mudanças, e da forma como a sociedade testemunha as estatísticas, se faz necessário um conjunto de leis eficazes sobre o tema.
A audiência pública contou com a presença da secretária das Mulheres, Fábia Richter, e o secretário de Segurança Pública do RS, Mário Ikeda. Para a secretária Fábia, é necessário que os homens entendam que o mundo mudou e que é importante discutir na área da educação a igualdade de gênero. Já o secretário Ikeda afirmou que, com exceção do feriadão de Páscoa de 2025, os números de feminicídios no RS estão dentro de uma normalidade nas estatísticas do Estado.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claridê Taffarel, também destacou em sua fala a necessidade de a Lei Maria da Penha ser abordada em sala de aula. Opinião essa que foi defendida pela defensora pública Paula Granetto. Na próxima terça-feira (10), deve ser votado em plenário na ALRS um pacote de projetos para coibir o aumento da violência de gênero no Rio Grande do Sul.
Texto: Guilherme Zanini
Foto: Claudio Fachel/ALRS
