Presidente diz os representantes do Judiciário, ministros e a primeira-dama que assumem a responsabilidade pela construção de movimento contra a violência de gênero
O presidente Lula iniciou a construção de uma ação conjunta entre os Poderes para enfrentar a escalada de feminicídios e todo o tipo de violência contra as mulheres no país, comprovando o compromisso na luta contra a violência de gênero. Na terça-feira, Lula convocou representantes do ministério, do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral para uma reunião inicial.
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Há poucas semanas, Lula já havia dito aqui que chamaria os representantes dos Três Poderes para uma conversa sobre o tema . No encontro, Lula destacou a necessidade de uma força-tarefa entre todos os Poderes, com a participação da sociedade civil, movimentos sociais e do empresário no enfrentamento à violência contra as mulheres.
“Eu resolvi assumir a responsabilidade de que era preciso que a gente criasse ou construísse uma espécie de movimento que pudesse se transformar num pacto contra o feminicídio, contra a violência contra a mulher, contra o estupro. Ou seja, contra tudo que é crime bárbaro”, defendeu o presidente.
Lula disse que cada um dos Poderes deve preparar propostas para um pacto nacional para dissuadir todos os tipos de violência contra mulheres. “Eu botei na cabeça que é preciso que a gente envolva os homens nessa luta em defesa da não violência, não feminicídio contra a mulher. (…) A gente vai assumir o compromisso, cada um dos Poderes aqui, a gente vai preparar propostas para um pacto. Onde é que cada um pode ajudar, o que cada Poder pode fazer para que a gente possa, um dia, sonhar que não haja violência do homem contra a mulher”, relatou o chefe do Executivo.
Ele ainda detalhou o compromisso feito à primeira-dama, Janja Lula da Silva: “Eu falei para a Janja que eu vou assumir a responsabilidade de colocar a luta contra o feminicídio, a luta contra a violência, contra a mulher, no meu dia a dia. Cada discurso que eu fazer, eu vou tocar nesse assunto.”
Janja constatou que enquanto as mulheres continuam sendo brutalmente assassinadas, nada do que o governo federal faça será suficiente: “Eu falei que a gente tem trabalhado tanto, principalmente, para as mulheres no Brasil terem mais dignidade com seus filhos, com suas famílias, com moradia, com acesso”. Ela observou que as mudanças não ocorreriam de um dia para o outro, mas precisam ser céleres. “A gente chegou num limiar muito perigoso. Nós, mulheres, precisamos nos sentir seguros nesse Brasil que a gente está construindo.”
A Ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais e deputada federal pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, comentou que o enfrentamento ao feminicídio pode caracterizar como um terceiro pacto do governo Lula: “Então, nós pensamos ser agora, historicamente, um terceiro pacto, que é depois do ecológico, depois da democracia, pela vida das mulheres. Eu acho que isso é a sociedade clama. Então, é esse esforço que está sendo feito aqui, que é um esforço institucional. Da unidade e da união dos dois. isso.
A avaliação do Poder Judiciário
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, declarou frase escrita pelo poeta Carlos Drummond de Andrade ‘esta moça continua a ser assassinada todos os dias de diversas formas.’ “Fecho aspas para dizer que nós todos estamos sendo assassinados todos os dias, de diversas formas”, destacou a ministra.
Também presente, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou que o tema do feminicídio atravessa toda a sociedade brasileira: “Eu me permito apenas, além de subscrever o que a ministra Cármen disse, dizer, presidente, dos nossos cumprimentos pela todos iniciativa de convocar esta reunião. Esse é o tema da pauta da realidade brasileira, que pulsa os dias, em todos os noticiários, e em todas as classes sociais. Portanto, nossa conformidade pela.”
Já o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Herman Benjamin, disse que o enfrentamento à violência contra a mulher não é apenas uma mudança legal, mas cultural também. “Então, hoje, de tudo isso que tiramos da nossa experiência, há um fator positivo. É a consciência de que matar uma mulher não é um homicídio qualquer.”
Participações
De acordo com o Planalto, participaram ainda do encontro as ministras Márcia Lopes, das Mulheres; Luciana Santos, da Ciência, Tecnologia e Inovação; Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima; Anielle Franco, da Igualdade Racial; Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Macaé Evaristo, dos Direitos Humanos e Cidadania; além de Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, e Sheila de Carvalho, Secretária Nacional de Acesso à Justiça. Também estiveram na agenda os ministros Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública; Camilo Santana, da Educação; e o defensor público-geral federal, Leonardo de Magalhães.
Da Redação do Elas por Elas, com informações do Planalto
