Sessão ocorreu nesta quinta-feira (27) e buscou esclarecer por que interinos que atendem crianças autistas e com deficiência não tiveram contratos prorrogados para 2026
Audiência pública da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), requerida pelo deputado Lúdio Cabral (PT), aconteceu nesta quinta-feira (27), e tinha por objetivo prestar esclarecimentos sobre a falta de atribuição dos professores interinos de apoio pedagógico especializado (Pape) para as crianças autistas e com deficiência nas escolas estaduais de Mato Grosso. A sessão aberta ao público e à imprensa ocorreu na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Já na justificativa para a realização da audiência, Lúdio Cabral afirmou que a intenção era que “a Seduc tome providências para que todos os PAPEs [professores de apoio pedagógico] tenham o contrato prorrogado para o ano letivo de 2026″. A principal preocupação do deputado era que as crianças com deficiência e crianças autistas ficassem sem o professor que faça o acompanhamento específico e que oferece suporte pedagógico.
No requerimento, além de convidar o Secretário Estadual de Educação, o deputado também convidou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), a Defensoria Pública do Estado (DPEMT) e o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) para participarem da sessão.
O ato de atribuição é quando os profissionais da educação são designados para cada uma das unidades da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Na convocação, Lúdio questionou a Instrução Normativa 09/2025/SEDUC/MT, que dispõe sobre o processo de atribuição e contratação do Professor, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, para as escolas da rede estadual de ensino para o ano letivo de 2026.
A ideia da audiência surgiu a partir de demandas apresentadas pelos professores interinos ao mandato do deputado nos últimos meses. Os pedagogos questionam a falta de prorrogação dos contratos, que foram firmados em 2024 e renovados em 2025, resultado do processo seletivo para contratação de interinos realizado em 2023.
A Assembleia aprovou também requerimento de informações de Lúdio que questiona sobre a situação dos estudantes com deficiência nas escolas estaduais, a necessidade de apoio pedagógico e a falta de prorrogação dos contratos dos PAPEs. O requerimento foi aprovado pelo Plenário da Assembleia em 12 de novembro, e a Seduc tem prazo de 30 dias para enviar resposta com a documentação solicitada.
Com informações de LAISE OLEAS LUCATELLI / GABINETE DO DEPUTADO LÚDIO CABRAL
Foto: ANGELO VARELA / ALMT
