A petista apresentou projeto de lei que cria o Programa de Inserção Profissional, voltado a oferecer oportunidades de emprego para mulheres em situação de vulnerabilidade social
A deputada federal Denise Pessôa (PT-RS) protocolou o projeto de lei (PL 4320/2025), que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social. A proposta pretende ampliar mecanismos de capacitação e empregabilidade voltados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que, saem de casa, vivem em acolhimento institucional, e precisam deixar os abrigos após um tempo e tem que reconstruir suas vidas. A proposição foi protocolada no último 29 de agosto.
Denise explica que esse é o terceiro projeto fruto do Participa + Mulher, iniciativa criada pelo mandato para abrir espaço à elaboração de PLs a partir da escuta de mulheres da sociedade civil. O texto da proposta recebeu contribuições de Tamy Cristine Bovi da Costa e Luciane Passos Pereira, participantes do programa.
“Este projeto nasce da escuta e da construção coletiva. Ele pretende romper o ciclo de violência que aprisiona tantas mulheres, oferecendo meios para poderem alcançar autonomia financeira e reconstruir suas trajetórias com dignidade. Não estamos falando apenas de proteção emergencial, mas de futuro, de oportunidade e de liberdade”, afirma a deputada Denise Pessôa.
Projeto supera obstáculos
A assistente social, Tamy Cristine sempre trabalhou diretamente com famílias, crianças e adolescentes, e chama a atenção o quanto é difícil atender, em especial, mulheres vítimas de violência doméstica, tanto física, quanto emocional ou psicológica. Pois, a dependência financeira ainda é um obstáculo que prende a maioria delas. Por isso, no Participa + Mulher, a caxiense viu uma oportunidade de buscar alternativas para essas mulheres.
“Muitas dessas mulheres nunca tiveram oportunidade de trabalhar, porque os companheiros não permitiam. Assim, mesmo quando conseguimos que elas rompam o ciclo da violência, muitas não conseguem se emancipar de fato. Sem experiência profissional e sem garantia de inserção no mercado de trabalho após saírem de uma casa de acolhimento, acabam retornando para o agressor. O projeto dá condições reais de emancipação para que essas mulheres rompam o ciclo da violência”, afirmou Tamy.
Participação popular
A autônoma Luciane Passos soube do Participa + Mulher por meio da vereadora Paula Castilhos (PT) que anunciou a iniciativa, convidando mulheres a inscreverem ideias que pudesse se tornar projetos.
“Muitas mulheres enfrentam a dificuldade de romper esse ciclo, e entendo que, além do acompanhamento psicológico e da rede de apoio familiar e de amigos, é fundamental oferecer mais oportunidades a elas”, ressaltou Luciane.
Inserção Profissional de Mulheres
O texto prevê a criação de cursos gratuitos de qualificação profissional, parcerias com instituições de ensino e o fortalecimento do vínculo com o Sistema Nacional de Emprego (Sine). Entre os pontos centrais, está a instituição de um Cadastro Nacional Unificado de Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, ferramenta que permitirá integrar dados e facilitar o acesso a políticas públicas de empregabilidade.
Além disso, o projeto promove alterações em legislações já existentes, como a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) e o Programa Emprega + Mulheres (Lei nº 14.457/2022), prevendo, por exemplo, que editais de contratação pública reservem ao menos 8% das vagas para mulheres vítimas de violência.
Assessoria de Comunicação da deputada Denise Pessôa
