Os parlamentares do PT também se declararam a favor do fim da escala 6×1, considerada por eles uma jornada “desumana e cruel”
Em audiência na Comissão do Trabalho da Câmara, nesta quarta-feira (07/05), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se manifestou favoravelmente à redução da jornada de trabalho no Brasil, com ênfase no fim do turno 6×1, considerado “cruel” para os trabalhadores, especialmente mulheres. “A economia está madura para uma redução da jornada máxima no Brasil”, afirmou Marinho, defendendo a mudança de 44 para 40 horas semanais. O ministro também apresentou dados que mostram uma redução significativa no desemprego no Brasil, com avanços na formalização e aumento da população ocupada.
Sobre o fim da escala 6×1, o ministro foi enfático. “Esse é o pior turno, um turno cruel, em especial para as trabalhadoras. Precisamos de um processo gradativo que saia dessa rotina exaustiva e chegue a um patamar saudável”, defendeu. Marinho argumentou que ambientes laborais menos desgastantes melhoram a produtividade e reduzem problemas de saúde mental.
O ministro relembrou ainda que a Câmara dos Deputados, no passado, propôs uma redução gradativa de meia hora por ano. “Se tivesse sido aprovada, já estaríamos trabalhando 40 horas há tempos”, afirmou.
Petistas apoiam fim da escala 6X1
Os parlamentares do PT que participaram da reunião também se declararam a favor do fim da escala 6×1. O deputado Alfredinho (PT-SP) reforçou a crítica, baseado em sua experiência pessoal. “De todas as jornadas que trabalhei, a 6×1 foi a mais cruel, principalmente no turno noturno”. Ele lembrou que longos deslocamentos nas grandes cidades, somados à exaustiva rotina, prejudicam a qualidade de vida.
Já o deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) foi enfático. “Acabar com a escala 6×1 é imprescindível. Não é justo que um trabalhador enfrente seis dias de trabalho seguidos, muitas vezes incluindo domingos”. Ele citou a dificuldade de setores como o comércio em contratar mão de obra: “Muitos jovens preferem trabalhar em aplicativos a enfrentar uma rotina desgastante por um salário mínimo”.
O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta das 40 horas, lembrou que o projeto está parado no plenário. “Há 37 anos não reduzimos a jornada no Brasil. Vi de perto o desgaste de profissionais da saúde com a escala 6×1, uma jornada desumana”, lamentou.
E o deputado Airton Faleiro (PT-PA) reiterou que a jornada 6×1 é injusta e desumana. Na sua avaliação, o setor empresarial precisa se adaptar ao que é melhor para o país, e defendeu o modelo 5×2 como alternativa imediata.
Luiz Marinho reforçou que o debate sobre a redução da jornada, deve avançar no Congresso Nacional com o apoio do governo. “O tablado desse debate é aqui no Parlamento”, afirmou.
Queda do desemprego
Luiz Marinho apresentou aos parlamentares dados que mostram uma redução significativa no desemprego no Brasil, com avanços na formalização e aumento da população ocupada. Segundo o ministro, o país registrou mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos em 2024, graças a políticas de incentivo econômico e crédito trabalhista.
Segundo dados da PNAD Contínua, são 103 milhões de pessoas ocupadas; Quase 48 milhões de trabalhadores formais (com carteira assinada); Mais de 10 milhões de servidores públicos (municipais, estaduais e federais); e teve uma queda considerável na informalidade.
O ministro destacou que o BNDES, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FATE), injetou R$ 93,4 bilhões na economia em 2024, impulsionado por setores como a indústria, infraestrutura e a agropecuária. Além disso, a liberação de R$ 12 bilhões do FGTS para trabalhadores demitidos e o Crédito Consignado para a Classe Trabalhadora (que já ultrapassou R$ 10 bilhões em 50 dias) ajudaram a movimentar a economia e reduzir dívidas pessoais.
Vicentinho elebrou os números do emprego. “O Brasil registrou a menor taxa de desocupação em 12 anos (6,6%) e já gerou 3,8 milhões de empregos neste governo”.
Desafios orçamentários e qualificação
Marinho alertou para os cortes no orçamento do Ministério, que em 2013 era de R$ 2,3 bilhões (valores atualizados) e hoje está em R$ 910 milhões. “Sem emendas parlamentares, a situação seria ainda pior”, disse, pedindo apoio para recompor recursos.
Apesar dos avanços, Marinho alertou para a falta de mão de obra qualificada em alguns setores. “Temos um apagão de profissionais capacitados. Muitas empresas não encontram trabalhadores com o perfil necessário”, afirmou. Programas como a Escola do Trabalhador 4.0, que já qualificou 1,7 milhão de pessoas em educação digital, são parte da estratégia para enfrentar esse problema.
Regulamentação de aplicativos
Alfredinho levantou a necessidade de proteger trabalhadores informais, como os de aplicativos: “Quem paga o custo de acidentes ou mortes é o governo. Precisamos regulamentar para garantir direitos básicos”.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) defendeu a regulamentação dos trabalhadores por aplicativos. “As pessoas que hoje não compreenderam a questão das pessoas que estão uberizadas, isso que eu estou nas plataformas, se não tiver a regularização, não vão ter aposentadoria. Não tem estabilidade. Então precisa ter uma regulamentação, acho que isso é o debate que nós temos que fazer além de uma valorização”.
Conquistas
Os parlamentares destacaram conquistas como: Reajuste do salário mínimo acima da inflação; 10 milhões de pessoas isentas do IR (com proposta para ampliar a isenção até R$ 5 mil); Retomada da indústria via programa Nova Indústria Brasil.
Trabalhadores x empregadores
Bohn Gass destacou a relação de interdependência entre trabalhadores e empregadores, criticou políticas da era Bolsonaro e elencou prioridades para fortalecer os direitos laborais. “O que seria da classe trabalhadora se não fosse a classe patronal? E o que seria da classe patronal se não fossem os trabalhadores?”, questionou. “Só existe trabalhador porque tem patrão, e só existe patrão porque tem trabalhador. Mas não estou brigando um contra o outro. As duas coexistem”, afirmou, defendendo a mediação do Estado para evitar abusos.
O parlamentar atribuiu a extinção do Ministério do Trabalho no governo Bolsonaro à visão de que “não deve haver equilíbrio na relação de exploração”. “Eles querem que o peão seja humilhado pelo patrão. Nós, com Lula, restituímos o Ministério para garantir direitos”, disse, citando o reajuste do salário mínimo acima da inflação.
Fonte: Lorena Vale – PT na Câmara
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
