“Núcleo 2” é descrito na denúncia da PGR como responsável operacional do plano golpista de 2022. Peça, que abrange cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado de Direito, foi acolhida por unanimidade pelo STF
Seis aliados de Jair Bolsonaro tornaram-se réus por decisão unânime da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que, nesta terça-feira (22), acolheu denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-auxiliares do ex-presidente, integrantes da organização criminosa que tramou um golpe de Estado no país em 2022.
O chamado “núcleo 2” da trama golpista, que agora se junta aos oito declarados réus em 26 de março, entre eles o próprio Bolsonaro, responderá pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada.
De acordo com o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, o grupo foi responsável operacional da tentativa de golpe e tinha tudo planejado e organizado em tarefas que incluíam os assassinatos do presidente Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes afirmou “não haver nenhuma prova suficiente, robusta, a afastar a justa causa para o recebimento da ação penal”.
“As pessoas de boa-fé só deveriam refletir e se perguntar: e se o que aconteceu no Brasil acontecesse na sua casa? Se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destruísse tudo, mas com a finalidade de fazer o seu vizinho mandar na sua casa, ou seja, de afastar você, a sua família, do comando da sua casa, com violência, destruição e bombas… Você pediria anistia para essas pessoas?”, questionou Moraes.
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“Por unanimidade, o STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista. Agora, os acusados respondem a uma ação penal por crimes como de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Seguimos a luta! Sem anistia!”, publicou o presidente do PT, Humberto Costa, na rede X.
Os réus
Os seis ex-auxiliares de Bolsonaro que se tornaram réus são o ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência, Mário Fernandes, general da reserva e homem de confiança de Bolsonaro; o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques; Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República; Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF; Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal (PF) e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça.
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Ainda não foi definida data para julgamento dos réus. A próxima etapa é de instauração da ação penal, com apresentação da defesa e audiência de testemunhas, e abre-se um prazo para que os advogados se manifestem. Só então o julgamento será marcado.
O líder do partido na Câmara, deputado federal Lindbergh farias (PT-RJ), classificou a decisão como histórica para a democracia brasileira e enfatizou a importância da atuação do STF.
“O Supremo segue cumprindo seu papel na defesa da democracia, não deixando crimes graves sob o manto da impunidade. Não vai ter anistia para quem está atento contra o Brasil!”, aclamou Lindbergh, destacando que os seis réus integravam o núcleo operacional da tentativa de golpe de Estado e do plano Punhal Verde e Amarelo para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes.
“Agora, há um total de 14 réus sendo julgados pelo STF, entre eles Jair Bolsonaro, o grande articulador do movimento golpista”, assinalou.
Bastante atuante na CPMI dos Atos Golpistas, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) tambpem foi às redes apoiar a decisão do STF.
“Seguimos defendendo a democracia!”, postou na rede X a deputada federal Ana Pimentel (PT-MG), ao destacar a decisão unânime do STF.
Núcleos 3 e 4 na mira do STF
No mês de maio o STF julgará as denúncias da Procuradoria-Geral da República contra os integrantes dos núcleos 3 e 4 da trama golpista.
O julgamento do “núcleo 3” será nos dias 20 e 21 de maio. São eles: Bernardo Correa Netto, coronel preso na operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal; Cleverson Ney, coronel da reserva e ex-oficial do Comando de Operações Terrestres; Estevam Theophilo, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército; Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército e supostamente envolvido com carta de teor golpista.
Ainda no “núcleo 3” estão Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército; Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército; Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército; Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”; Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército; Ronald Ferreira de Araújo Junior, tenente-coronel do Exército acusado de participar de discussões sobre minuta golpista; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel e Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal.
O “núcleo 4” composto por Ailton Gonçalves Moraes Barros, ex-major do Exército, Angelo Martins Denicoli, major da reserva, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e dono do Instituto Voto Legal; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel; Marcelo Araújo Bormevet, policial federal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subordinado do policial federal Marcelo Bormevet; e Reginaldo Vieira de Abreu, coronel que atuou como chefe de gabinete do general da reserva Mario Fernandes, tem julgamento previsto para os dias 6 e 7 de maio.
A rede EBC postou na rede X trecho da fala do ministro Alexandre de Moraes durante a leitura do voto, sobre as razões de não anistiar os golpistas.
Fonte: Redação do PT Nacional
Foto: Antonio Augusto/STF
