Com ação inédita, entrega mostra compromisso do Governo Federal para fortalecer a reforma agrária
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, fez, na tarde deste sábado (5/4), mais uma relevante entrega para a reforma agrária: a inauguração do Assentamento Egídio Brunetto I, no município de Lagoinha, no Vale do Paraíba, em São Paulo.
Participaram da entrega a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiavelli, a superintendente da regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/SP), Sabrina Diniz Bittencourt, o superintendente do MDA no estado de São Paulo, Elvio Aparecido Motta, e Graciela Corcioli, coordenadora nacional do Programa Nacional de Formação em ATER (ProforEXT)
Além da homologação do assentamento, 55 famílias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra) receberam Contratos de Concessão de Uso (CCU) que garantem acesso à terra, e, em uma ação inédita, simultaneamente aos CCU, 54 contratos de Crédito Instalação Apoio Inicial no valor de R$ 8 mil para o desenvolvimento das atividades produtivas.
Além disso, foram concedidos 10 créditos de recuperação ambiental (R$ 8 mil por família) nos seguintes assentamentos no Vale do Paraíba: Conquista, Egídio Brunetto, Macuco, Manuel Neto, Nova esperança e Olga Benário.
Também foram homologadas autorização de uso da área comunitária AMAVAP (associação de assentados) no Assentamento Manuel Neto, em Taubaté, autorização de uso para a Comatre (área de reserva legal que era utilizada como um lixão e vem sendo recuperada com reflorestamento), em Tremembé.
No evento também foi apresentada a nova equipe PROFOR-EXT ESALQ responsável para viabilizar a prestação de serviço de ATER (Assistência Técnica e Extensão Rural) para trabalhadores e trabalhadoras rurais do Vale do Paraíba.
“ Hoje, mais famílias receberam terra, título, fomento, crédito para desenvolvimento acompanhado pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Federal de Goiás (UFG). É mais uma entrega da Reforma Agrária do Governo Federal, de um total de 60 mil famílias que serão assentadas nos quatro anos de governo do presidente Lula .”, Ministro Paulo Teixeira .
“ A gente vai terminar esse mês de abril com 12 mil famílias acampadas sendo assentadas em todo esse Brasil. Para se ter uma ideia do que isso significa, não se faz uma entrega dessa proporção desde 2005. E a meta do ministro Paulo Teixeira é assentar 29 mil famílias até o final deste ano, o que não acontecia desde 1998. Estamos falando de uma retomada radical da Reforma Agrária .” Fernanda Machiavelli, secretária executiva do MDA .
“ Quero fazer um agradecimento muito especial a cada uma e a cada um de vocês, assentadas e assentados, que participou e ainda participa com a gente da luta por esse assentamento e pelo fortalecimento de todos os assentamentos da Reforma Agrária .”, Sabrina Diniz Bittencourt, superintendente regional do INCRA/SP
“ Este é primeiro assentamento que está nascendo com famílias assentadas, famílias recebendo crédito e famílias que têm à sua disposição uma equipe do ProforEXT composta por professores, agrônomos e estagiários, pra fazer projetos do Pronaf e do INCRA pra vocês e pra atender todas as demandas que vocês têm de assistência técnica. ”, Graciela Corcioli, coordenadora nacional do ProforEXT .
História do Assentamento Egídio Brunetto I
Em 2010, trabalhadores rurais ocuparam a Fazenda Bela Vista, propriedade com mais de 1.600 hectares considerada improdutiva. Essa primeira ocupação foi interrompida por uma enchente do rio Paraitinga, mas, em 2012, as famílias retornaram à área posteriormente declarada de interesse social para fins de Reforma Agrária.
Em outubro de 2017, as famílias ocuparam a fazenda, dividindo os lotes e iniciando a produção agroecológica, mas, em 17 de abril de 2018, houve reintegração de posse. As famílias, então, elaboraram uma proposta de assentamento agroecológico, com base em uma nova forma de produção e ocupação da terra, preocupada com a recomposição da mata ciliar, com a sustentabilidade de produção e construção de habitações (bioconstruções), produção de alimentos de forma saudável, sem agrotóxicos, e produção e troca de sementes crioulas nas festas locais.
Em 2023, o Incra divulgou a lista de inscrições deferidas e indeferidas para o Projeto de Assentamento Egídio Brunetto I, visando ao preenchimento de 55 vagas destinadas a famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Fonte: Agencia Gov | Via MDA
Foto: Divulgação/MDS
