A liderança do PT na Câmara encaminhou uma indicação à Casa Civil sugerindo que o governo Lula revise os contratos e acordos de cooperação com a Starlink, empresa de internet via satélite do bilionário Elon Musk. O documento assinado pelo deputado e líder petista, Lindbergh Farias (RJ), argumenta que as recentes polêmicas envolvendo Musk — incluindo apoio a partidos de extrema direita e disputas judiciais — representam riscos à soberania nacional.
A indicação parlamentar cita como exemplos a suspensão das negociações da Starlink na Itália e o rompimento de parcerias no México após conflitos públicos com o empresário Carlos Slim, que teriam causado prejuízos de US$ 7 bilhões à empresa. “A atuação político-ideológica e arbitrária de seu CEO apresenta um risco para o Brasil”, afirma o texto.
União Europeia
O documento também menciona a decisão da União Europeia de investir € 50 bilhões em inteligência artificial para reduzir a dependência de gigantes estrangeiras. “Com a escalada das tensões geopolíticas, o caminho é fortalecer a soberania digital, com datacenters e serviços nacionais”, defende Lindbergh Farias.
Além disso, o parlamentar critica a concentração de infraestrutura tecnológica em poucas corporações e alerta para os riscos do acesso irrestrito a dados estratégicos do País. Apesar de elogiar iniciativas como o Plano Nacional de Inteligência Artificial, ele considera as medidas atuais insuficientes e pede que o governo priorize ecossistemas digitais brasileiros.
Argumentos
Ao apresentar a proposta, o deputado aponta como, nos últimos anos, “estamos acompanhando o impacto que as novas tecnologias da informação e comunicação geraram nas sociedades, promovendo uma transformação estrutural, por meio da celeridade na comunicação, novos modelos de negócio, dentre outros aspectos”. “No entanto as externalidades negativas especialmente quanto ao uso da internet têm crescido”, alerta a iniciativa.
“São exemplos desse fenômeno a crescente onda de manipulação da informação, a concentração de infraestrutura tecnológica nas mãos de poucas corporações, para além dos impactos ao bem-estar e saúde da população mundial”, diz.
Para ele, “incomoda, em especial, a temática da soberania nacional, que se vê ameaçada devido ao acesso irrestrito das grandes empresas de tecnologia aos dados estratégicos do País e de sua população”.
“A corrida tecnológica é o principal expoente da disputa geopolítica que existe, atualmente, entre os Estados Unidos e a China, nesse sentido, é fundamental que países ao redor do globo possuam alternativas para a concentração e dependência tecnológica”, diz.
“Recentemente o Poder Executivo anunciou uma série de questões que visava aumentar a soberania digital do Estado brasileiro, como o Plano Nacional de Inteligência Artificial, e algumas ações da Nova Indústria Brasil, entretanto, tais medidas são insuficientes para barrar a dependência tecnológica”, alerta.
Para Lindbergh Farias, o Estado brasileiro precisa estruturar e financiar ecossistemas digitais nacionais, além de utilizar o seu poder de compra para substituir contratos e reduzir a dependência tecnológica de empresas estrangeiras.
Foto: Gabriel Paiva
Fonte: Site do PT na Câmara
