Deputado Marcolino vai encaminhar relatos ao Ministério Público, Secretaria Estadual de Agricultura e de Segurança Pública e Ministério da Pesca
Pescadores artesanais do litoral de São Paulo denunciam truculência da Polícia Militar Ambiental em ação de fiscalização ocorrida hoje, mas que não é o primeiro caso, conforme relatos de pescadores. O deputado estadual Luiz Claudio Marcolino (PT/SP), coordenador da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento e Proteção à Pesca Artesanal e à Aquicultura, tem recebido denúncias inclusive na área continental e vai encaminhar os casos ao Ministério Público, Secretaria Estadual de Agricultura e à de Segurança Pública e ao Ministério da Pesca.
“Os pescadores artesanais são trabalhadores, com registro para exercer a atividade, com embarcações verificadas e cadastradas e, por algum motivo que é preciso esclarecer, está crescendo o relato de denúncias de abusos de poder por parte de policiais militares ambientais. Vamos tomar todas as medidas possíveis para reverter essa situação”, afirmou o deputado.
A denúncia mais recente que chegou à Frente Parlamentar da Pesca foi de um pescador de Bertioga que saiu às 5h da madrugada para pescar, e na volta, por volta das 10h, foi abordado pelos policiais. Ele não levou o seu documento de autorização para pesca, pois o mesmo estava na colônia para renovação do registro. Mesmo tendo o documento em PDF, no celular e demais documentos, os policiais o autuaram.
“Antes disso, fizeram eu esperar por duas horas e determinaram em pleno sol do meio dia que eu retirasse as minhas redes. Eu e meus filhos estamos com queimaduras graves por causa do sol. Tenho toda a documentação, estou regularizado. Hoje é tudo digital, a polícia tem meios de verificar se eu estava falando a verdade. Papel no barco estraga, por que não aceitam o documento digital? Eles poderiam ter compreendido que está tudo certo. Esses policiais poderiam ter me acompanhado até a colônia que ficava a dois minutos de onde estávamos. Mas não, me fizeram retirar por três horas a rede, despreparado para ficar sob o sol”, disse o pescador que prefere ter a sua identidade preservada.
Para o deputado há um equívoco por parte de alguns policiais no tratamento aos pescadores e às pescadoras artesanais, que respeitam as leis e preservam o meio ambiente. “Os pescadores artesanais não são criminosos e estão sendo tratados como se fossem. Isso não pode continuar”, afirmou o deputado. “Eles não podem ser submetidos a situações de violência em alto mar e nos rios, sob sol escaldante, sendo que muitas situações podem ser resolvidas com diálogo, sem ferir a dignidade de ninguém”, completou o deputado Marcolino.
Fonte e foto: Assessoria de Comunicação do Deputado Estadual Luiz Claudio Marcolino
