O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou projeto de lei do governador, PL 1.510/2023, que visa conceder isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, inclusive biometano, e também para veículos automotores movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão.
A bancada do petista foi majoritariamente contraria ao projeto. O deputado Donato criticou a proposta do governador pelo fato de ela encobrir um engodo, pois se trata de um projeto de retrocesso ambiental que exclui do beneficio o carro elétrico, justamente aquele que tem a energia mais limpa.
Como destacou o parlamentar, a proposta do governo teve como base um projeto de lei de sua autoria, que, de forma similar a uma lei aprovada no município de São Paulo em 2014, pretendia dar desconto no IPVA para carros elétricos, híbricos e, eventualmente, os movidos a hidrogênio, com conteúdo ambiental.
“Na nossa proposta, queríamos ter no Estado esse mesmo incentivo a eletromobilidade, a descarbonização da frota absolutamente necessária nesse momento de extremos climáticos”.
O projeto de Donato foi aprovado pelo plenário da Assembleia, porém, recebeu o veto do governador, que depois apresentou essa proposta, sob a justificativa de que pretendia preservar o meio ambiente, proteger a saúde da população e estimular a matriz energética paulista, incluindo o uso do etanol e o biometano como combustíveis veiculares.
Na avaliação de Donato, o projeto não cumpre os objetivos que o próprio governo colocou na sua justificativa. O projeto lei do governador exclui o carro que polui menos, que é carro elétrico. ‘Nada contra dar isenção para o híbrido, desde que não seja essa farsa do micro hibrido, que coloca um motorzinho elétrico que não resolve nada e e uma fralde para poder obter a isenção.’
Donato disse que os carros híbridos são em sua maioria carros flex, que usam etanol ou gasolina. Mas todos sabem que 70% dos donos de carros flex preferem a gasolina ao etanol. Então, na verdade, estamos dando incentivo para o carro a gasolina e para a velha indústria poluidora.
O deputado também argumenta que as montadoras têm feito um mau uso dessa lei na cidade de São Paulo ao criar carros híbridos de araque, que economizam no máximo 5% do combustível, mas que tem acesso aos benefícios. Um híbrido fake.
O governo sustenta que a medida tem por objetivo incentivar a utilização no Estado de São Paulo de veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e com motor a combustão que utilize, alternava ou exclusivamente, etanol, de forma a contribuir para a melhoria do meio ambiente, em decorrência da redução na emissão de poluentes, bem como estimular os investimentos na produção de veículos movidos a energia limpa e renovável.
Fonte e foto: site PT Assembleia – Fernando Caldas/ PT Alesp
