A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo recebeu, nesta segunda-feira (25), uma Audiência Pública, que discutiu os principais desafios da pesca artesanal e da aquicultura no estado de São Paulo. A Sessão aconteceu no Auditório Teotônio Vilela e foi promovido pelo deputado Luiz Claudio Marcolino, coordenador da Frente Parlamentar dedicada a discutir o tema.
Condições de trabalho, proteção ambiental e a formulação do novo Código de Pesca foram alguns dos tópicos discutidos durante o evento. Marcolino ressaltou que a audiência é uma oportunidade de garantir a participação popular, ao trazer representantes da sociedade civil e do Poder Público. “O Código não pode ficar sendo discutido apenas entre o Parlamento e o Executivo. Precisamos ouvir a população que está enfrentando o dia a dia do trabalho na pesca”, defendeu o parlamentar.
Participação
O presidente da Colônia dos Pescadores e Aquicultores Z-12 de Santa Fé do Sul, Yoko Arita, defendeu que os pescadores precisam participar ativamente das discussões envolvendo o novo Código de Pesca. “Eu acho que a nossa categoria precisa ser ouvida mais atentamente e com mais prazo. A gente tem um grande potencial na produção de pescados. Mas para isso, nós precisamos de apoio”, defendeu a presidente.
Presidente de Colônia de Pescadores Z-7 de Iguape, Paulo de Moura relacionou a prática da pesca artesanal com a responsabilidade ambiental e social. “O pescador artesanal é um guardião dos rios e mares, garantindo que a prática da pesca seja feita de maneira sustentável e respeitosa com a natureza”, defendeu.
Durante o evento, também estiveram presentes representantes do Governo do Estado, do Governo Federal e do Ibama. Eles apresentaram as principais atividades e propostas do Poder Público para o segmento e participaram do debate com os representantes dos pescadores. Coordenadora de Relações Institucionais da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Natália Romão, declarou que as portas da secretaria estão abertas para receber as demandas dos pescadores.
Renda e comércio
Assessor técnico da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), Luiz Henrique Bambini comentou sobre os desafios para fomentar a renda e o desenvolvimento social entre os pescadores. “Eu acho que a comercialização é um dos principais desafios no âmbito das colônias de pescadores. Eu acho que a Ceagesp, uma empresa pública, pode representar um apoio neste processo”, afirmou Bambini.
A Superintendente Regional da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Renata Camargo, concordou que a comercialização é um dos principais desafios do setor e defendeu que o Programa de Aquisição de Alimentos – que favorece cozinhas solidárias – é fundamental para contribuir com a geração de renda.
Assista à transmissão, ao vivo, realizada pela TV Alesp:
Confira a galeria de imagens do Audiência.
Fonte: Gabriel Eid – Alesp
Fotos: Larissa Navarro – Alesp
