O deputado distrital Gabriel Magno (PT) fez uma denúncia contundente ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) sobre a suposta omissão do Governo do Distrito Federal (GDF) no cumprimento de cláusulas contratuais com a Arena BSB, concessionária que administra o Estádio Nacional de Brasília.
Segundo o deputado, o contrato de concessão, firmado em 2019, estabelecia a individualização dos lotes e a responsabilidade da concessionária pelo pagamento de tributos. Magno alega que esses pontos não estão sendo cumpridos, gerando prejuízos para o patrimônio público e injustiças fiscais que penalizam a sociedade enquanto beneficiam interesses privados.
Em setembro, Gabriel Magno também questionou a construção de um atacadão no complexo esportivo, que, segundo ele, ignora a participação popular, desrespeita os princípios de preservação cultural e pode colocar em risco o título de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade, além de privilegiar interesses privados. O parlamentar solicitou ao TCDF que tome providências para impedir novas construções na Arena Mané Garrincha até que a arrecadação dos tributos previstos no contrato de concessão seja devidamente regularizada.
Para Magno, a ausência de individualização dos lotes gera impactos negativos para o bem coletivo e favorece a concessionária, causando uma “injustiça fiscal”. “É inaceitável ver nossa cidade ser vendida e destruída por interesses ocultos. Enquanto o povo sofre com a falta de serviços básicos, o governador faz negócios que enriquecem alguns às custas de muitos. Nós não vamos nos calar! Brasília não está à venda!”, declarou o deputado.
Foto: Facebook do Deputado Gabriel Magno
Fonte: Galera Vermelha
