O ministro Edson Fachin recebeu deputados e representantes de entidades indígenas na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta última quarta-feira (10), para discutir o polêmico Marco Temporal. Fachin, relator das ações sobre o tema na Corte, destacou a importância do debate referente à constitucionalidade do Marco Temporal. O Povo Indígena Xokleng, da Terra Indígena Ibirama-La Klaño, solicitou ao STF a abertura de um incidente de controle de constitucionalidade contra dispositivos da Lei nº 14.701/2023. A deputada federal e pré-candidata à prefeitura de Curitiba, Carol Dartora (PT-PR) apoia veementemente essa contestação.
Carol Dartora tem se manifestado enfaticamente contra o Marco Temporal, que ela considera uma ameaça significativa aos direitos dos povos indígenas no Brasil. “O Marco Temporal é uma afronta aos direitos constitucionais dos povos indígenas. Não podemos permitir que uma data arbitrária determine a posse de terras que pertencem a esses povos desde tempos imemoriais. Essa medida ignora a história e a luta dos indígenas pela preservação de suas culturas e territórios. Precisamos proteger os direitos desses povos e garantir que suas terras sejam respeitadas”, ressaltou a parlamentar.
Foto: Felipe Sampaio
Fonte: Site do PT na Câmara
