A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo promoveu, nesta quinta-feira (13), o seminário “Agricultura Familiar Paulista: comercialização e abastecimento de alimentos”. O evento foi uma iniciativa do deputado Maurici, em conjunto com os parlamentares Simão Pedro, Luiz Claudio Marcolino, Beth Sahão, Ana Perugini e Marcia Lia – todos do PT. Contou, também, com a parceria da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).
O seminário tratou sobre o escoamento da produção, abrangendo a participação do Poder Público para equilibrar a dinâmica de preços ao consumidor. Segundo o Censo Agro IBGE 2017, 64% dos estabelecimentos agrícolas do estado de São Paulo são provenientes da agricultura familiar. “Esse seminário tem uma característica importante por tratar sobre a distribuição de alimentos, comercialização e armazenagem”, reforçou Maurici.
A agricultura familiar concentra a produção de hortifruti e leite, com maior concentração no Vale do Paraíba, Vale do Ribeira e Pontal do Paranapanema. “Esse setor produz a maior parte dos alimentos que chegam à mesa do consumidor. Em São Paulo, temos o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social, o PPAIS, onde o governo compra alimentos produzidos em assentamentos gerenciados pela Fundação Instituto de Terras (ITESP), ampliando os canais para que a agricultura familiar possa vender a sua produção, além de atender o comércio local”, complementou o deputado Simão Pedro. O parlamentar defendeu, ainda, que sejam criados grupos de compra direta, para incentivar a produção e garantir qualidade ao consumidor com preço acessível.
Incentivo
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participou do evento de forma remota e tratou sobre os programas da pasta para estimular o pequeno produtor rural. “Retomamos, no ano passado, o Programa de Aquisição de Alimentos, com o investimento de R$ 1 bilhão, garantindo uma renda mensal ao produtor. Investimos também no Programa Nacional de Alimentação Escolar, onde as escolas compram dos produtores locais e as crianças se alimentam de produtos frescos oriundos da agricultura familiar. Possuímos ainda o programa de compras institucionais para o fornecimento de alimentos para as Forças Armadas, universidades e outras instituições de ensino federais. O programa de fitoterápicos finaliza o rol de ações para o fortalecimento deste segmento”, apontou o ministro.
O subsecretário de Abastecimento, Diógenes Kassaoka, apresentou um panorama sobre os trabalhos realizados pelo governo paulista para apoiar o segmento. “Temos ações de extensão rural apoiadas pelas Coordenadorias de Assistência Técnica Integral (CATI), de tutorização de terra feito pelo ITESP e as políticas de compras públicas. A Secretaria de Educação adquiriu mais de R$ 300 milhões da agricultura familiar neste ano,” concluiu ele.
Desafios
Aproximar a produção ao consumidor final é um dos desafios para oferecer um preço mais barato e garantir a segurança alimentar. “Estamos concluindo o PAA, envolvendo estratégias para a chegada de alimentos frescos e de qualidade em todo o Brasil, estabelecendo mercados populares organizados por movimentos sociais e pela inciativa privada para incentivar a agricultura familiar”, acrescentou o ministro Teixeira.
Luiz Henrique Bambini, assessor técnico da Ceagesp, defendeu que o pequeno produtor tenha o maior protagonismo no mercado. “Os distribuidores de alimentos dominam a cadeia logística, porém, a agricultura familiar se mantém distante do consumidor. Precisamos trabalhar nessa aproximação que impacta na oferta de alimentos e nos preços”, argumentou.
Debates
O evento contou com três mesas de debates, abordando as demandas e prioridades para o fortalecimento da comercialização dos produtos oriundos da agricultura familiar; o diagnóstico do setor no estado; e políticas públicas para o aprimoramento de programas de incentivo.
Assista ao evento, na íntegra, na transmissão feita pela TV Alesp:
Mais imagens do evento: https://www.flickr.com/photos/assembleiasp/albums/72177720317878831/
Fonte: Fagner Moura – Alesp
Foto: Marco A. Cardelino e Carol Jacob – Alesp
